Congresso nacional retorna do recesso parlamentar sem previsão de votações no plenário

O Congresso Nacional retomou formalmente suas atividades nesta segunda-feira (3), após o recesso parlamentar, sem previsão de sessões plenárias deliberativas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para os primeiros dias.

Devido à proximidade da campanha eleitoral, os presidentes das Casas legislativas decidiram limitar as votações presenciais a períodos específicos de esforço concentrado, programados para agosto e setembro.

Entre as pautas travadas que geram expectativa para o segundo semestre está a Proposta de Emenda à Constituição da escala 6x1, atualmente sob análise do senador Davi Alcolumbre.

Apesar da pressão governamental para avançar com o tema antes das eleições, o presidente do Senado ainda não indicou quando a matéria será enviada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Outro ponto de interesse do governo é a PEC da Segurança Pública, que já passou pela Câmara e aguarda deliberação no Senado, além da tramitação de projetos orçamentários essenciais.

Pauta trancada e comissões

Atualmente, o Legislativo possui 87 vetos presidenciais que trancam a pauta, incluindo trechos da reforma tributária e do marco do setor elétrico.

Nesta primeira semana pós-recesso, a programação será voltada para sessões solenes, como homenagens e campanhas temáticas, além de debates em comissões temáticas específicas.