Aumento de etanol na gasolina gera disputa judicial entre o MPF e o setor sucroenergético

O recente aumento de etanol na gasolina de 30% para 32%, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), tornou-se centro de um impasse jurídico e técnico no Brasil. A decisão motivou uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que exige a suspensão da medida alegando riscos aos veículos, enquanto o setor produtivo defende a eficiência da nova mistura E32.

A iniciativa do governo visa reduzir os custos com combustíveis e diminuir a dependência externa. No entanto, o órgão federal argumenta que os testes utilizados para embasar a alteração foram desenhados para o percentual E30, não garantindo a segurança necessária para a frota nacional.

Contestações do MPF quanto aos riscos técnicos

Na ação civil pública, os procuradores destacam que faltam comprovações conclusivas sobre a durabilidade dos motores, emissões de poluentes e autonomia. A preocupação do MPF recai sobre possíveis falhas na injeção eletrônica, degradação de bombas e corrosão em peças internas.

Segundo a avaliação do órgão, os riscos são mais acentuados em motocicletas, modelos importados e automóveis mais antigos. Diante desse cenário, a entidade cobra uma perícia técnica independente e estudos aprofundados sobre os potenciais danos ambientais indiretos da medida.

Defesa da Unica e benefícios econômicos

Por outro lado, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) assegura que o combustível E32 não causa prejuízos ao funcionamento mecânico dos veículos. A entidade fundamenta sua posição em pesquisas do Instituto Mauá de Tecnologia, coordenadas pelo Ministério de Minas e Energia.

Conforme os levantamentos citados pela Unica, avaliações em carros leves e motos fabricados entre 1994 e 2024 não apontaram irregularidades na dirigibilidade, partida a frio ou consumo de combustível, mesmo nos modelos de maior idade.

Sob a ótica econômica, a associação projeta que a maior presença do biocombustível evitará a importação anual de cerca de 800 milhões de litros de gasolina. Segundo a Unica, a utilização do produto nacional já evitou uma alta de R$ 8 bilhões nos custos do setor apenas nos últimos três meses.