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TERÇA - FEIRA 26/05/2026
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MPRJ debate lei antifacção para combater domínio territorial de criminosos

Procuradores apontam que a nova legislação é crucial para enfrentar facções ultraviolentas que controlam comunidades e exploram moradores.

MPRJ debate lei antifacção para combater domínio territorial de criminosos
© Fernando Frazão/Agência Brasil
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou um encontro na última sexta-feira (31) para debater a lei antifacção e os desafios no combate a organizações criminosas ultraviolentas.

Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, destacou que a nova regra jurídica surge como resposta direta ao avanço de grupos armados que controlam territórios.

“A lei antifacção oferece novos instrumentos para enfrentar organizações criminosas que utilizam a violência não apenas para cometer crimes, mas para exercer domínio territorial e social, restringir direitos e explorar economicamente comunidades inteiras”, pontuou Moreira.

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O chefe do MPRJ também enfatizou a necessidade de alinhar entendimentos institucionais para garantir uma resposta firme e coordenada do órgão em todo o estado.

Na mesma linha, o procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho, assessor-chefe Criminal do órgão, reforçou a urgência de uma interpretação harmônica das novas ferramentas jurídicas.

Para o especialista, a coordenação institucional é indispensável para acompanhar as rápidas transformações na dinâmica do crime organizado moderno.

FONTE/CRÉDITOS: Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

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