A Medida Provisória 1379/26 prevê um socorro financeiro de R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito subsidiadas para exportadores brasileiros e setores estratégicos afetados pelo recente tarifaço imposto pelos Estados Unidos.
Esta iniciativa viabiliza a terceira rodada do Plano Brasil Soberano, estruturada pelo Poder Executivo para proteger a economia nacional.
Do total previsto, R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões serão aportados pelo BNDES.
Os recursos do Tesouro derivam de saldos não utilizados de edições anteriores e da renegociação de dívidas rurais. Segundo o governo, a medida não afeta o resultado primário.
O programa também ampara empresas prejudicadas por conflitos geopolíticos internacionais.
Os recursos poderão ser aplicados em capital de giro, compra de máquinas, inovação e prospecção de novos mercados externos.
Setores como agricultura, pecuária, mineração e indústrias químicas estão entre os beneficiados pela proposta legislativa.
O texto segue para análise do Congresso Nacional e precisa ser votado antes de perder a validade em setembro.
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