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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu um encontro com especialistas nesta terça-feira (7) para analisar o progresso das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no Brasil.

A discussão, realizada no Dia Mundial da Saúde, concentrou-se na revitalização de políticas de transferência de tecnologia. O objetivo é diminuir a dependência de suprimentos estrangeiros para o Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

O deputado Jorge Solla (PT-BA), proponente do debate, ressaltou que o Brasil ainda é deficitário na produção de remédios essenciais. Ele mencionou que, após um período de descontinuidade, o governo atual retomou os investimentos em laboratórios públicos.

“Queremos entender como está a reconstrução das PDPs e de que forma o Legislativo pode apoiar essa busca por soberania”, declarou.

Igor Ferreira Bueno, diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, apresentou as iniciativas lançadas em 2023.

Ele destacou a inclusão da saúde como um dos pilares da política industrial conhecida como Nova Indústria Brasil. Entre os avanços, mencionou o início da produção nacional de insulina glargina e de vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) destinada a gestantes.

Segundo Bueno, há outros 31 projetos em andamento nas áreas de oncologia, vacinas e doenças raras.

Ele esclareceu que as PDPs permitem ao governo adquirir produtos com transferência de tecnologia sem a necessidade de licitação.

“O objetivo final é expandir o acesso. A política de ciência e tecnologia é o caminho para que os medicamentos cheguem à população”, explicou.

João Miguel Estephanio, assessor da presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), manifestou apoio à política.

Ele informou que a Fiocruz possui 26 PDPs em diferentes estágios de desenvolvimento e que o fortalecimento da produção nacional estimula a geração de empregos e a inovação. Como exemplo de sucesso, citou o fim da transmissão do HIV de mãe para filho no Brasil. Estephanio enfatizou o papel crucial da Fiocruz no desenvolvimento de novas terapias e na garantia do suprimento local de medicamentos antirretrovirais.

A diretora-presidente da Bahiafarma, Ceuci de Lima Xavier Nunes, ressaltou a importância da descentralização regional.

Ela informou que a fundação teve quatro projetos de medicamentos biológicos aprovados recentemente.

“Isso representa um marco para levar produção de alta tecnologia para a região Nordeste”, celebrou.

Os participantes enfatizaram a necessidade de maior segurança jurídica para o setor e mencionaram medidas essenciais:

• Projeto de Lei 2583/20: propõe a criação da Estratégia Nacional de Saúde e a consolidação das PDPs, atualmente regulamentadas por portarias.
• Continuidade das políticas públicas: assegurar que projetos de longo prazo não sejam descontinuados por mudanças governamentais.
• Investimentos em infraestrutura: apoio do Novo PAC para modernizar instalações fabris e adquirir equipamentos.

Luiz Biasi, presidente do conselho da Amovi Farma, comentou que o modelo brasileiro tem atraído interesse de investidores estrangeiros. Ele anunciou o compromisso de iniciar a construção de um novo parque industrial no Brasil para a fabricação de insumos ainda neste ano.