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A Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que oficializa a arte circense no Brasil como uma expressão cultural e artística popular em todo o país. A matéria agora aguarda a sanção presidencial.

Originada no Senado, a Proposta de Lei 4740/25 recebeu parecer positivo do deputado Capitão Augusto (PL-SP), responsável por sua relatoria. Conforme o relator, o circo se estabeleceu como um ponto de encontro para diversas formas de expressão artística, celebrando a pluralidade cultural do Brasil.

“Sua natureza itinerante e acessível auxilia na disseminação cultural, frequentemente levando arte e diversão a locais com poucas opções culturais, o que destaca sua importância fundamental na promoção do acesso à cultura”, declarou.

Políticas de fomento

Capitão Augusto ressaltou que a oficialização da arte circense como manifestação cultural e popular impulsiona as políticas públicas destinadas ao setor, auxiliando na conservação de tradições, no estímulo à economia criativa e na expansão de chances de inclusão social através da arte.

O parlamentar relembrou que o circo era o palco dos maiores artistas do país e o meio pelo qual as populações do interior tinham contato com a arte. “O circo levou cultura a regiões desassistidas pelo Estado, levou alegria a locais carentes, levou encantamento onde antes havia o esquecimento. E isso se repetiu por incontáveis gerações”, pontuou.

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