AGU vai acionar a Justiça para pedir o bloqueio do Discord no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai acionar o Poder Judiciário para solicitar o bloqueio do Discord no Brasil. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na última quinta-feira (6), motivado pelo descumprimento das leis nacionais e pela ausência de proteção a crianças e adolescentes na plataforma.

A decisão do órgão foi comunicada durante a cerimônia de sanção da lei que endurece as penas para crimes virtuais contra menores. Na ocasião, o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, relatou que a Justiça havia negado um pedido anterior da polícia para suspender o aplicativo.

Diante da negativa judicial inicial, Jorge Messias informou que solicitará dados atualizados ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, para fundamentar a ação civil pública que será movida pela AGU.

Segundo o chefe da instituição, o objetivo é exigir a imediata responsabilização da empresa e interromper sua operação no país, alegando que a rede social não demonstra compromisso com a legislação brasileira nem com a segurança de usuários vulneráveis.

O posicionamento do governo se intensificou após um grave episódio ocorrido em 22 de julho, quando uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma, após ser coagida por criminosos virtuais.

A tragédia registrada em Naviraí (MS) deu origem à Operação Lívia, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça, resultando na apreensão de cinco menores em cinco estados.

Onde buscar apoio emocional e ajuda

Pessoas que estejam passando por momentos difíceis ou enfrentando pensamentos de autodestruição devem procurar acolhimento junto a familiares, amigos ou serviços especializados de saúde mental.

O Ministério da Saúde ressalta a importância de conversar sobre o tema e buscar atendimento médico. Diversas unidades e canais públicos oferecem suporte gratuito:

• Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde;
• Prontos-socorros, UPAs 24h e serviço do Samu (192);
• Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo telefone 188.

O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio de forma gratuita e anônima, atendendo 24 horas por dia via telefone (188), e-mail ou chat online.