O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou nesta sexta-feira (7) a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional com o objetivo de enfrentar a desinformação nas eleições e conter o uso irregular de inteligência artificial durante a campanha de outubro.
O grupo terá a missão de assessorar diretamente o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, garantindo a lisura e a estabilidade do pleito. As reuniões da equipe ocorrerão mensalmente, mantendo as atividades vigentes até o dia 31 de dezembro.
A composição do comitê contará com profissionais de múltiplos setores, englobando peritos em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. A Justiça Eleitoral ainda anunciará os nomes dos integrantes selecionados.
Regras rígidas para inteligência artificial
A iniciativa complementa o conjunto de normas aprovado em março referente ao uso de IA nas urnas. O TSE proibiu expressamente que sistemas automatizados forneçam sugestões de voto aos eleitores, prevenindo a ingerência direta de algoritmos no processo democrático.
Para conter a misoginia digital, o tribunal também vetou publicações com montagens contendo foto ou vídeo de candidatas com nudez ou conteúdo pornográfico. Além disso, as plataformas de internet responderão judicialmente caso não removam contas falsas e postagens com teor ilícito.
Calendário das eleições
O primeiro turno do pleito está agendado para 4 de outubro, quando serão votados os cargos de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República.
Eventual segundo turno para governador e presidente ocorrerá em 25 de outubro. A disputa decisiva será acionada nos locais onde nenhum concorrente alcançar a maioria absoluta dos votos válidos na primeira etapa.
Vale Europeu Notícias
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