Supremo Tribunal Federal inicia julgamento histórico sobre Alexandre de Moraes

Nesta terça-feira (15), às 10h35, o Supremo Tribunal Federal iniciou um julgamento inédito em sua trajetória para decidir sobre a abertura de uma investigação criminal contra o ministro Alexandre de Moraes.

O plenário avalia um documento da Polícia Federal que relaciona o magistrado ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, ligado ao antigo Banco Master. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da corte, ministro Edson Fachin.

O material veio a público em 1º de setembro. Na ocasião, o ministro André Mendonça retirou o sigilo do documento.

A medida gerou uma crise institucional sem precedentes no STF. Houve trocas de acusações e pedidos recíprocos de apuração entre os envolvidos.

A Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação da peça investigativa. O órgão aponta irregularidades na condução do processo por parte de Mendonça.

Regras e votação

A Constituição estabelece que apenas o plenário pode julgar integrantes da corte. No entanto, faltam detalhes sobre o rito processual adequado.

Os ministros analisam primeiro questões preliminares, como o quórum necessário. Alexandre de Moraes, André Mendonça e Dias Toffoli participam do encontro.

Contexto das mensagens

O relatório aponta dezenas de mensagens que teriam sido enviadas por Vorcaro a Moraes. Os textos sugerem proximidade entre eles.

Em sua defesa, o ministro negou irregularidades. Ele classificou o documento policial como ilegal e inconstitucional.