CCJ aprova proposta que estimula a visitação de órfãos a idosos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece a visitação de órfãos a idosos em entidades de acolhimento. O Projeto de Lei 4861/24 busca promover a integração social e o afeto entre diferentes gerações no ambiente institucional.

A iniciativa inclui essas ações recreativas e de convivência diretamente na Política Nacional do Idoso. Como tramitou em caráter conclusivo, a matéria poderá seguir para o Senado Federal, exceto se houver recurso para votação no Plenário.

Impacto social e fortalecimento de vínculos

O texto aprovado contou com parecer favorável do relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), que fez ajustes pontuais na proposta original apresentada pelo deputado licenciado José Guimarães (CE).

De acordo com o relator, a medida cumpre preceitos constitucionais e aproxima grupos vulneráveis. “Ao promover a interação entre pessoas idosas institucionalizadas e crianças e adolescentes em situação de acolhimento, a medida contribui para a efetivação da convivência familiar e comunitária”, avaliou Ananias.

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