O Supremo Tribunal Federal (STF) tem enfrentado obstáculos para notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) em Brasília, conforme apurado nesta semana, a respeito de uma investigação preliminar que o envolve. O parlamentar é alvo de questionamentos sobre a destinação de emendas parlamentares para uma organização não-governamental (ONG) associada à produtora do controverso filme de Bolsonaro, "Dark Horse", que retrata a vida política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Como produtor-executivo do longa-metragem, Mário Frias está sob apuração preliminar no STF por um suposto desvio de finalidade na alocação de R$ 2 milhões. Os recursos foram direcionados ao Instituto Conhecer Brasil, uma entidade que possui vínculos com a Go Up Entertainment, a produtora responsável pelas gravações do projeto cinematográfico "Dark Horse".
A dificuldade na notificação se tornou evidente quando, nesta segunda-feira (18), um oficial de justiça se dirigiu ao endereço do parlamentar em Brasília. Contudo, o porteiro do edifício informou que o deputado não reside no local há pelo menos dois anos.
Este endereço havia sido fornecido pela Câmara dos Deputados, após determinação do ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo, que solicitou a indicação do local de residência de Frias.
Anteriormente, na quarta-feira (13) da semana passada, o oficial de justiça tentou contato telefônico com o gabinete de Frias na Câmara. A secretária do deputado informou que ele estaria em uma "missão internacional", sem previsão de retorno ao país.
Esta não é a primeira tentativa de comunicação; o Supremo já havia tentado notificar Mário Frias em outras três ocasiões: em 31 de março, 7 de abril e 14 de abril.
O processo que investiga o deputado teve início no STF a partir de uma representação formalizada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Em sua defesa, Frias sustenta a inexistência de irregularidades na destinação das emendas, amparando-se em um parecer da Advocacia da Câmara. Esse documento, segundo ele, atesta a ausência de inconsistências ou vícios formais na tramitação.
O filme de Bolsonaro, intitulado "Dark Horse", que aborda a trajetória política do ex-presidente, ganhou destaque público após uma reportagem do site The Intercept. A matéria revelou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações.
Após a divulgação da conversa entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou veementemente ter combinado qualquer vantagem indevida, afirmando que os recursos em questão eram de origem privada.
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