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Na terça-feira (14), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) divulgou seu parecer favorável à nomeação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), para uma posição de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador atua como relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o órgão encarregado de conduzir a sabatina de Messias, agendada para 29 de abril.

O documento encaminhado à CCJ detalha a trajetória profissional do Advogado-Geral da União e formaliza a proposta de sua indicação para apreciação.

O relator enfatizou que “como Advogado-Geral da União, sua atuação se distingue por um perfil conciliador e pela capacidade de diálogo com diversos setores. Sob sua gestão, a AGU consolidou a conciliação como uma política de Estado, garantindo segurança jurídica através de acordos tanto judiciais quanto extrajudiciais”.

No mês anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado a mensagem presidencial oficializando a indicação de Jorge Messias para a vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, prevista para outubro de 2025.

Para assumir o cargo, Messias deverá ser submetido a uma sabatina na CCJ e necessitará da aprovação de seu nome tanto em votações na comissão quanto no plenário do Senado.

Perfil

Com 46 anos, Messias lidera a AGU desde 1º de janeiro de 2023, marcando o início do terceiro governo Lula. Caso sua nomeação seja confirmada pelo Senado, ele poderá permanecer no Supremo Tribunal Federal até atingir os 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória.

Natural de Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Sua formação inclui graduação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

No período do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias ocupou a posição de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, área encarregada de prestar assessoria direta à então presidente.