Portal de Notícias VALE EUROPEU

Aproximadamente 415 mil contribuintes que tiveram pendências na malha fina e já as regularizaram junto ao Fisco poderão verificar se terão direito à restituição. A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal abrirá a consulta para o lote de abril referente à malha fina, que também inclui restituições remanescentes de anos anteriores.

No total, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Deste montante, R$ 256,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento.

As restituições são distribuídas da seguinte forma:

•    334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix;
•    32.231 contribuintes sem prioridade;
•    28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
•    10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
•    4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
•    4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

A consulta está acessível na página oficial da Receita Federal na internet. O contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, subsequentemente, clicar no botão “Consultar a Restituição”. A verificação também pode ser efetuada pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.

Pagamento

O crédito será efetuado em 30 de abril, na conta bancária ou na chave Pix (tipo CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, o contribuinte pode submeter uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se, por alguma razão, a restituição não for creditada na conta indicada na declaração, como no caso de uma conta inativa, os valores ficarão disponíveis para saque no Banco do Brasil por até um ano. Neste cenário, o cidadão poderá agendar o depósito em qualquer conta bancária em seu nome, acessando o Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não realize o resgate do valor de sua restituição após um ano, o pedido deverá ser feito pelo Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve navegar pelo menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.