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O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um habeas corpus nesta quinta-feira (23), resultando na libertação de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, o idealizador da página Choquei.

Os três haviam sido detidos pela Polícia Federal (PF) em 15 de maio, no âmbito da Operação Narcofluxo, que apura a atuação de uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e movimentações financeiras ilícitas que superam R$ 1,6 bilhão.

As investigações indicam que o esquema criminoso abrangia tráfico internacional de entorpecentes e operações de apostas clandestinas, utilizando empresas de fachada, "laranjas", criptomoedas e remessas ilegais para o exterior.

Após a deflagração da operação, a PF solicitou a conversão das prisões em preventivas por cinco dias, contudo, a primeira instância da Justiça ampliou esse período para 30 dias.

Para o relator do caso no STJ, o prazo de detenção estendido foi considerado ilegal, uma vez que não havia sido pleiteado pela autoridade policial. O ministro Azulay Neto estendeu o benefício do habeas corpus a MC Ryan SP e a todos os outros investigados em situação análoga.

Em nota, a defesa de MC Ryan SP declarou que “a consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária”.

Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é reconhecido como um dos principais nomes do funk nacional, com canções em destaque nas plataformas de streaming e uma base de fãs que ultrapassa 15 milhões de seguidores nas redes sociais.

Na ocasião de sua detenção, foram apreendidos com ele veículos, quantias em dinheiro, documentos, equipamentos eletrônicos, além de armamentos e um colar que exibia a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar inserida em um mapa do estado de São Paulo.

A operação Narcofluxo

Segundo Marcelo Maceiras, delegado regional da Polícia Judiciária, a Operação Narcofluxo representa um desdobramento da Operação Narcobet, iniciada no final do ano anterior.

Ele explicou que a ação visa desmantelar uma complexa estrutura de lavagem de dinheiro, concebida por um grupo de indivíduos para legalizar recursos provenientes de diversos crimes, desde o tráfico de drogas até a exploração de apostas e rifas online ilegais.

Conforme as investigações, os envolvidos empregavam um sistema sofisticado para ocultar e dissimular valores, que incluía operações financeiras de grande vulto, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos.

O delegado ainda acrescentou que “o grupo reunia pessoas de visibilidade para fazer propaganda das empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção de autoridades”.