Quase um terço dos microempreendedores individuais integra o Cadastro Único

Cerca de 4,6 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil, o que representa quase 30% do total de 16,6 milhões, estão atualmente registrados no Cadastro Único (CadÚnico). Essa plataforma do governo federal é essencial para a gestão de políticas de assistência social, e a presença significativa de MEIs nela destaca a intersecção entre programas sociais e o empreendedorismo no país.

Os números foram divulgados em um levantamento conjunto do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), evidenciando um cenário de busca por autonomia financeira impulsionado por benefícios sociais.

A pesquisa detalha que 2,6 milhões desses empreendedores formalizaram seu CNPJ após a adesão ao CadÚnico, enquanto os restantes 1,9 milhão já possuíam o registro antes de ingressarem na plataforma. Esse dado sugere que as políticas públicas podem atuar como um catalisador para a formalização e o desenvolvimento de pequenos negócios.

Políticas públicas impulsionam o empreendedorismo

Rodrigo Soares, presidente do Sebrae, enfatiza que as políticas públicas são um motor para o empreendedorismo. Ele observa que o Brasil demonstra uma vasta capacidade produtiva, com os pequenos negócios desempenhando um papel crucial. "A inclusão social, de renda e de emprego passa pelo empreendedorismo", afirma Soares, destacando a importância desse segmento para o desenvolvimento econômico e social.

Corroborando essa visão, o ministro do MDS, Wellington Dias, salienta que as políticas de Estado oferecem mais do que apenas proteção às famílias. "Quando uma pessoa acessa o Cadastro Único, ela passa a ter oportunidades de qualificação, crédito e inclusão produtiva", explica Dias.

Para o ministro, os dados revelam que a política social não é um ponto final, mas sim um ponto de partida para que milhões de brasileiros possam empreender, gerar renda e construir um futuro com mais dignidade. Essa perspectiva reforça o papel transformador dos programas sociais na vida dos cidadãos.

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Perfil dos MEIs no Cadastro Único

O estudo também traça um perfil demográfico dos MEIs inscritos no CadÚnico. A maioria é composta por mulheres (55,3%), indivíduos não brancos (64%), pertencentes a famílias com três ou mais integrantes (51,3%) e com pelo menos o Ensino Médio completo (51%). A faixa etária predominante está entre 30 e 49 anos, representando 53% desse grupo.

Em relação aos setores de atividade, os serviços lideram, concentrando 54% dos MEIs no CadÚnico. Esse percentual é justificado pelo baixo investimento inicial que o setor de serviços geralmente exige. Em seguida, aparecem o comércio, com 26%, e a indústria, com 10%.

Os responsáveis pelo levantamento argumentam que a combinação de geração de emprego e renda com o estímulo ao empreendedorismo é fundamental para superar a pobreza. Um exemplo disso é a saída de mais de 2 milhões de famílias do Programa Bolsa Família em 2023.

Dentre essas, 1,3 milhão de famílias deixaram de receber o benefício devido ao aumento da renda familiar, enquanto outras 726 mil concluíram o período na regra de proteção, indicando uma melhoria em sua condição socioeconômica.