Política de qualidade e segurança do paciente é instituída no SUS

O Ministério da Saúde implementou, nesta quarta-feira (10), a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover a melhoria contínua do atendimento em saúde em todo o país. A iniciativa busca reduzir riscos e danos evitáveis, além de garantir um cuidado mais eficaz e focado no cidadão.

Com publicação no Diário Oficial da União, a nova política estabelece um conjunto de diretrizes para adoção progressiva. Abrange tanto serviços públicos quanto privados, englobando instituições filantrópicas, civis, militares e unidades de ensino e pesquisa que atuam em parceria com o SUS.

Um dos focos principais é a diminuição de incidentes e eventos adversos na assistência à saúde. A proposta também visa a integração efetiva entre os diversos níveis de atendimento, otimizando a jornada do paciente.

A participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas constitui outro pilar fundamental desta iniciativa.

As diretrizes essenciais da política incluem:

• integrar a qualidade e a segurança do paciente aos mecanismos de planejamento e financiamento do SUS;
• fortalecer a governança interfederativa;
• incorporar tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde.

Estratégias de implementação

A implantação da política ocorrerá por meio de dimensões estratégicas bem definidas. Estas englobam governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e o uso inteligente de dados. Tais dimensões se desdobram em eixos de ação, que guiarão a execução da iniciativa em todas as esferas de atenção.

A portaria detalha, ainda, áreas consideradas prioritárias para atuação:

• garantir a segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar;
• promover o uso seguro de medicamentos;
• intensificar a prevenção de infecções relacionadas à assistência;
• assegurar a identificação correta do paciente;
• aprimorar a comunicação eficaz entre as equipes de saúde.

Ações de monitoramento e coordenação

A implementação da política será uma responsabilidade compartilhada e progressiva entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde assumirá a coordenação da estratégia nacional, estabelecendo indicadores, prestando apoio técnico aos entes federativos e impulsionando ações de capacitação e sensibilização.

O objetivo final é alinhar iniciativas já em curso, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e fomentar um avanço estruturado na qualidade do atendimento oferecido à população.