A ocupação de brasileiros com 60 anos ou mais registrou um aumento de 53% na última década, um crescimento proporcionalmente superior ao de outros grupos demográficos, incluindo os mais jovens. No entanto, a análise revela que uma parcela expressiva desses postos de trabalho está na informalidade, desprovida de direitos trabalhistas e previdenciários.
Este estudo, divulgado nesta semana pela consultoria Nexus, aponta que enquanto a população idosa no Brasil cresceu 37% nos últimos dez anos, o contingente de trabalhadores nessa faixa etária expandiu-se em um ritmo ainda mais acelerado. O número de idosos ocupados saltou de 5,7 milhões para quase 8,8 milhões no período.
A taxa de ocupação para pessoas com 60 anos ou mais atingiu 25% no final do ano passado, a maior marca dos últimos dez anos, comparada a 22% em 2016. Em contrapartida, o crescimento populacional geral foi de 5% e o número de empregos na população total expandiu-se em 14,6%.
Um cenário de contrastes
Marcelo Tokarski, CEO da Nexus, descreveu a situação como um cenário de "copo meio cheio, meio vazio". Ele celebra a capacidade ativa de trabalho dos idosos, mas alerta para a precarização das condições de trabalho nessa fase da vida.
Tokarski ressalta que muitos idosos, incluindo aqueles com 75 anos, precisam continuar trabalhando para complementar suas aposentadorias, indicando uma possível fragilidade financeira na terceira idade.
Metodologia e fatores influenciadores
A pesquisa da Nexus baseou-se em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento do IBGE abrange todas as formas de ocupação para indivíduos a partir de 14 anos.
A reforma da Previdência de 2019 é apontada como um dos fatores que podem ter contribuído para o aumento da participação de idosos no mercado de trabalho. A reforma elevou a idade mínima e o tempo de contribuição para aposentadoria.
As novas regras exigem, para as mulheres, 62 anos de idade e 15 anos de contribuição, e para os homens, 65 anos de idade e 20 anos de contribuição para aposentadoria por idade. Anteriormente, a idade mínima para mulheres era de 60 anos, sem idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição.
O desafio da informalidade
O estudo da Nexus destaca que 53% dos trabalhadores com 60 anos ou mais estão em empregos informais, um índice significativamente maior do que na população geral (38%) e entre os jovens de 18 a 24 anos (41%).
A informalidade, que abrange empregados sem carteira assinada e autônomos sem CNPJ, priva esses trabalhadores de direitos como férias, 13º salário e contribuições previdenciárias.
Tokarski classifica a informalidade como uma "característica estrutural" do emprego para essa faixa etária, evidenciando uma "precarização do trabalho". Ele observa que, ao contrário dos jovens que podem adiar a entrada no mercado em busca da vaga ideal, os idosos frequentemente migram para a informalidade por necessidade.
A pesquisa conclui que a sustentabilidade econômica do país pode depender de políticas públicas voltadas para o incentivo à formalização e de uma revisão nas estruturas corporativas, contemplando ergonomia, benefícios e inclusão geracional.
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