Governo federal amplia proteção ambiental e lança plano de recuperação florestal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um abrangente pacote de medidas voltadas à preservação e proteção dos biomas brasileiros, bem como ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. O evento, realizado em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, marca um avanço significativo nas políticas ambientais do país.

As novas ações incluem a assinatura de um decreto que estabelece novas unidades de conservação e expande áreas já protegidas. Adicionalmente, foi sancionada a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga, e um decreto que simplifica e agiliza os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, com foco na prevenção e combate a incêndios florestais.

“Pela primeira vez, estamos saindo na frente na luta para combater as possíveis queimadas, pois a perspectiva é de um El Niño muito violento e de mais desastres climáticos. Estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação”, declarou Lula, ressaltando a proatividade do governo.

Para o presidente, a cerimônia no Palácio do Planalto demonstra que “o Brasil passa a ser um país com mais credibilidade no mundo para cuidar da questão ambiental.”

Um dado relevante divulgado é que, segundo o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil do MapBiomas, em 2025 o país registrou menos de 1 milhão de hectares desmatados, um marco inédito.

A criação de novas unidades de conservação, como o Parque Nacional do Tanaru em Rondônia e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins no Pará, visa conter o avanço do desmatamento. Além disso, foram ampliados os Parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí, reforçando a proteção de ecossistemas estratégicos e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Queda expressiva no desmatamento

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou que a redução do desmatamento foi observada em diversos biomas. Ele informou que na Amazônia a diminuição foi de 50%, no Cerrado de 32% e no Pantanal de 63%, com tendências de continuidade na queda.

Segundo o ministro, desde 2023, o Brasil retomou a governança ambiental, colocando as questões climática e ambiental no centro das políticas públicas nacionais.

“Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade. Mas fizemos mais do que reconstruir a estrutura do Estado. Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como tema do lado”, explicou Capobianco.

Investimentos robustos anunciados

Durante o evento, foram anunciados investimentos de R$ 2 bilhões destinados a ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Também foram assinados atos que alocam R$ 834 milhões do Fundo Clima para financiar projetos de restauração de vegetação nativa propostos por empresas e organizações da sociedade civil. Esses recursos, administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), são reembolsáveis.

Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, ressaltou a importância do financiamento: “Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós estamos fazendo. Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, porque tem dinheiro das empresas que está entrando também para restaurar, para reconstruir nossas florestas.”

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, marco inicial das discussões globais sobre o tema.