O papel das escolas no combate à violência contra meninas e a conscientização de adolescentes

O Colégio Cruzeiro, uma instituição de ensino de elite no Rio de Janeiro, acionou a Polícia Civil após a descoberta de uma lista de cunho sexual envolvendo nomes de alunas adolescentes, criada em uma plataforma online. Este incidente ressalta o papel das escolas na prevenção e combate à violência contra meninas, enquanto a investigação segue em andamento para apurar os fatos.

A referida lista, de natureza altamente ofensiva, expôs, constrangeu e humilhou as jovens estudantes, gerando ampla repercussão para além do ambiente escolar. A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) da Polícia Civil está conduzindo todas as diligências necessárias para a completa elucidação do ocorrido.

Em busca de um entendimento aprofundado sobre o tema, a Agência Brasil consultou especialistas para discutir o papel da escola e das famílias em situações complexas como esta, onde os próprios adolescentes podem ser os autores de atos de agressão e violência.

Para Telma Vinha, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a escola representa um espaço fundamental de aprendizagem. O incidente no Colégio Cruzeiro evidencia a urgência de um trabalho contínuo de discussão e conscientização entre os estudantes.

"Uma situação dessa natureza possui múltiplas camadas que exigem uma abordagem preventiva mais sistematizada e constante", afirma Vinha. Ela complementa que "a função da escola é transformar problemas, violências e conflitos em oportunidades para aprender a conviver socialmente".

Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), destaca que, para além de sua missão pedagógica, é dever da escola acionar os órgãos competentes sempre que houver atos infracionais praticados por crianças e adolescentes menores de 18 anos.

"Embora o papel prioritário da escola seja pedagógico, nossa legislação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), enfatiza a importância de a instituição identificar as ocorrências, acolher as vítimas e notificar o Conselho Tutelar e a rede de proteção", explica Carreira. Ela acrescenta que "o ECA também reconhece que os adolescentes podem ser sujeitos de atos infracionais".

O que pode ser feito?

Segundo Vinha, a intervenção da escola em casos de violência deve priorizar a vítima. "Não se pode minimizar ou justificar a violência, mas é possível trabalhar a gravidade e os impactos dela", orienta a professora.

Um aspecto crucial, conforme a especialista, é a escuta cuidadosa de cada vítima. "Essa escuta deve deixar claro que a vítima não tem responsabilidade pelo ocorrido e que a escola e a família a protegerão de novas exposições", detalha Vinha. "É fundamental conversar sobre como ela se sente e o que gostaria que fosse feito."

Ela alerta, contudo, que "é preciso ter muito cuidado para que essa escuta não se transforme em interrogatório ou mera curiosidade". Além disso, essa abordagem auxilia a escola a definir os próximos passos em relação aos autores.

No que diz respeito aos autores, recomenda-se uma conversa individualizada, visto que, em muitos casos, o comportamento infracional é impulsionado pela dinâmica de grupo.

"Nossa questão central é o que os envolvidos precisam aprender com a situação", enfatiza Vinha. Ela sugere que "se pode trabalhar com eles formas de restauração, ou seja, os conhecimentos necessários para que compreendam a gravidade de suas ações".

Educação e gênero

Carreira sublinha a importância de as escolas abordarem questões de assimetria de gênero, um fator essencial no combate à violência contra mulheres e pessoas LGBTQIA+.

"Não há como avançar no enfrentamento da violência contra meninas, mulheres e a população LGBTQIA+ sem promover essa conversa séria no ambiente escolar", afirma.

Para a professora, um ponto central é a discussão sobre as masculinidades, visando que os próprios meninos compreendam o papel que desempenham na sociedade e possam construir relações mais igualitárias.

Ela descreve a "masculinidade tóxica ou hegemônica" como aquela que "também leva muitos meninos ao sofrimento e está profundamente ancorada em perspectivas de dominação, desqualificação do feminino e não reconhecimento das próprias emoções".

"Precisamos desconstruir e debater essas questões nas escolas por meio de rodas de conversa, projetos e investindo na formação dos profissionais de educação", defende Carreira. "Isso é fundamental, inclusive, para enfrentar o feminicídio."

Carreira atuou como relatora do Grupo de Trabalho Técnico responsável pela elaboração da proposta de Política Nacional de Educação para a Igualdade de Gênero, Diversidade Sexual e Educação Integral em Sexualidade, sob uma perspectiva interseccional.

Ela também colaborou na criação do material educativo "Indicadores de Qualidade na Educação: gênero, raça e sexualidade na escola", desenvolvido pela Ação Educativa e Faculdade de Educação da USP, com o apoio do Fundo Malala.

Carreira ressalta que a Lei Maria da Penha estabelece que as escolas devem debater gênero e raça como forma de enfrentar a violência contra meninas e mulheres. Ela destaca: "A lei foi expandida também para se pensar a agenda LGBTQIA+, então, é importante dizer que esse silenciamento, ele acaba comprometendo e ceifando vidas." A professora conclui que "esse silenciamento prejudica não só meninas, mulheres, população LGBTQIA+, mas também os próprios meninos, muitos dos quais sofrem violência por não performarem essa masculinidade hegemônica, e para os que a performam também acarreta muito sofrimento."

Colégio Cruzeiro

Em nota oficial, o Colégio Cruzeiro afirmou que o bem-estar e a segurança de seus alunos "são prioridades absolutas" e que repudia "qualquer atitude de exposição que os afetem". Em relação à autoria e às possíveis punições no âmbito penal, a escola declarou que as autoridades competentes estão desempenhando seu papel investigativo.

"Assim que tomamos conhecimento dos fatos, acionamos as autoridades por meio de boletim de ocorrência, exigimos a remoção do conteúdo junto à plataforma — o que já foi feito —, alertamos as famílias e iniciamos o apoio integral às alunas e suas famílias", detalhou a instituição.

A nota do colégio acrescenta: "Entendemos que o papel da escola vai além do ensino acadêmico, abrangendo a formação integral do ser humano. A conduta ética e a responsabilidade digital são temas recorrentes na sociedade contemporânea." Por essa razão, a escola oferece "constantemente a seus 3 mil alunos, campanhas de conscientização com palestras de juízes, psicólogos, especialistas em tecnologia, delegados, entre outros".

O Colégio Cruzeiro reitera que sua postura reflete a tradição e os valores de uma instituição que, ao longo de 164 anos, formou gerações pautadas pelo respeito e pelo desenvolvimento humano integral. "Com base nos princípios e valores educacionais, a escola permanece atenta às medidas pedagógicas que lhe cabem para o zelo e a preservação do ambiente formativo", conclui.