Novas medidas para combustíveis geram impacto de R$ 7 bilhões por mês

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um novo pacote voltado aos combustíveis, com custo estimado de R$ 7 bilhões mensais. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a iniciativa utiliza o espaço fiscal atual para conter os reflexos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado.

O conjunto de ações engloba a diminuição de tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol, além de um novo subsídio direcionado ao diesel.

“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou Moretti.

Gasolina e etanol

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva corta em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins da gasolina. Com isso, a cobrança recua para R$ 0,16 por litro.

No caso do etanol hidratado, os tributos federais ficam zerados de forma temporária, gerando uma retração de R$ 0,19 por litro.

Essas regras vigoram de 10 de setembro a 9 de outubro. O impacto financeiro dessa desoneração é calculado em R$ 2 bilhões mensais.

Subsídio ao diesel

Uma medida provisória viabiliza um auxílio de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O montante será regulamentado pela Fazenda e passará por revisões mensais.

O impacto financeiro dessa frente é estimado em R$ 5 bilhões para o mês de setembro.

Custo total

Somando todas as frentes, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões. Considerando o encerramento de outra subvenção ao diesel em 27 de setembro, o total nas contas públicas no mês será de R$ 12,5 bilhões.

Entre março e agosto, o governo já havia injetado ou deixado de arrecadar R$ 25 bilhões para segurar os preços. Com setembro, a conta atinge R$ 37,5 bilhões em 2026.

Recursos

Rogério Ceron, secretário-executivo da Fazenda, apontou que o governo projeta mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias do petróleo para cobrir as desonerações.

“A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”, pontuou.

O custeio do diesel virá de crédito extraordinário e integrará o próximo relatório de receitas e despesas, previsto para o dia 24 de setembro.

Alta do petróleo

Moretti refutou rótulos populistas e classificou o pacote como uma política de suavização de preços para mitigar o cenário internacional.

“Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado”, afirmou.

O barril do tipo Brent encerrou cotado a US$ 101,21 no mesmo dia, registrando alta de 3,36% no mercado internacional.