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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news nesta quarta-feira (9). Todas as decisões anteriores proferidas por Moraes no processo permanecem válidas e preservadas até o momento.
A investigação foi instaurada pela Corte em março de 2019. Naquela época, o então presidente do STF, Dias Toffoli, justificou a medida como uma ferramenta essencial para combater ataques virtuais que ameaçavam a segurança e a honra dos ministros e de seus familiares, designando Moraes para a condução do caso.
A alteração na relatoria acontece em meio a um cenário de atritos públicos entre Alexandre de Moraes e o ministro André Mendonça. Recentemente, Moraes havia decidido incluir acusações direcionadas a Mendonça dentro do próprio escopo das investigações sobre notícias falsas.
O documento apontava que Mendonça teria supostamente cometido atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento político. Poucos dias antes, contudo, Mendonça havia suspendido o sigilo de um relatório da Polícia Federal.
O material continha mensagens trocadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro com Moraes. Vorcaro é o principal investigado na Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras de grande porte ligadas ao banco Master, e atualmente encontra-se preso.
Diante do impasse, Fachin ordenou que a investigação contra André Mendonça fosse desmembrada do inquérito principal. Todo o material correspondente foi encaminhado diretamente para a presidência da Corte.
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