Governo amplia subsídio aos combustíveis após forte alta do petróleo no mercado

Após uma expressiva disparada nas cotações internacionais do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as ações para conter o encarecimento dos combustíveis no Brasil por meio de um novo subsídio aos combustíveis. As medidas recém-anunciadas cortam em R$ 0,63 por litro os impostos incidentes sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel, buscando amenizar o impacto inflacionário para os consumidores.

A estratégia foi formalizada através de um decreto e de uma medida provisória assinados na mesma data. O objetivo principal é substituir a política anterior, expandindo o suporte financeiro para blindar temporariamente o mercado interno contra as turbulências geopolíticas globais.

Principais medidas adotadas:

• Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro referente a PIS/Pasep e Cofins;
• Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas temporariamente;
• Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com possibilidade de ajuste;
• Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro;
• Diesel: mecanismo flexível que pode ser modificado ou prorrogado.

Nova subvenção ao diesel

A medida provisória autoriza a União a conceder auxílio financeiro para produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O desconto deve constar diretamente na nota fiscal emitida aos compradores.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) gerenciará a habilitação dos agentes e o pagamento dos valores. O governo destaca que mais de 25% do diesel consumido no país é importado, elevando a vulnerabilidade nacional.

Corte na gasolina e etanol

Para a gasolina, a opção foi o alívio tributário direto. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, os tributos federais sobre comercialização e importação caem R$ 0,63 por litro, fixando a carga tributária total em R$ 0,16 por litro.

No caso do etanol hidratado, o governo zerou completamente as alíquotas federais, gerando uma retração de R$ 0,19 por litro no preço de referência.

Pressão internacional

A decisão ocorre diante da alta volatilidade do petróleo Brent, que retornou à faixa dos US$ 100 por barril. Tensões em rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, intensificam os custos de refino e importação em todo o planeta.

Crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões

Para viabilizar o plano, a União abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões via MP 1.389. Desse total, R$ 5,607 bilhões vão para o diesel rodoviário e R$ 998 milhões para derivados de petróleo, operados pelo Ministério de Minas e Energia.