Fachin suspende decisões sobre o diretor da PF e paralisa impasse no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relativas ao diretor da PF, Andrei Rodrigues, e ao diretor de Inteligência, Leandro Almada. A intervenção busca conter a insegurança jurídica gerada por determinações monocráticas opostas na Corte.

A crise institucional se instalou após André Mendonça ordenar a saída dos chefes da corporação, medida que foi contrariada em seguida por Flávio Dino ao reintegrar os policiais aos cargos. Diante das ordens contraditórias, a Presidência do STF optou por paralisar ambos os efeitos para evitar danos à integridade do próprio tribunal.

Ao justificar a medida, Fachin destacou que a sequência de despachos incompatíveis prejudica a ordem pública. Em sua decisão, ressaltou que cumpre ao tribunal obstar quadros de conflito e sobreposições processuais que comprometam o funcionamento regular das instituições.

Prazo para esclarecimentos

Além de sustar as liminares anteriores, o presidente do STF concedeu o prazo de 48 horas para que o diretor-geral Andrei Rodrigues preste informações formais ao processo. A avaliação sobre sua permanência na condução do órgão será feita posteriormente com base na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).