Anac autoriza voos excepcionais após as 23h no Aeroporto de Congonhas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou uma medida que autoriza, em caráter excepcional, a realização de pousos e decolagens após as 23h no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A decisão atende a um pedido da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) para flexibilizar o teto operacional em casos de força maior, reduzindo os impactos de atrasos na malha aérea nacional.

Atualmente, o terminal paulistano opera estritamente entre 6h e 23h por estar localizado em uma região densamente residencial. Com a nova interpretação da Resolução 55, vigente desde 2008, voos comerciais fora desse intervalo passam a ser permitidos apenas para mitigar contingências graves, como fechamentos por condições meteorológicas adversas.

A agência reguladora ressalta que a mudança não altera o horário de funcionamento oficial do aeroporto. As companhias aéreas continuam proibidas de planejar ou comercializar voos regulares para a madrugada. A flexibilização destina-se exclusivamente a aeronaves que já estavam em trânsito ou programadas para aquele dia específico.

Prevenção de efeito cascata na aviação

Segundo a Anac, o objetivo principal é evitar o efeito cascata que um fechamento temporário em São Paulo gera em outros estados. A concessionária Aena, que administra o terminal, reforçou que cada caso de prorrogação será avaliado individualmente, garantindo o rigor na aplicação da medida de segurança.

Dados históricos apresentados pela Aena demonstram que a extensão do horário é um recurso raro. Em 2025, foram registradas apenas cinco excepcionalidades desse tipo. Já em 2026, o aeroporto registrou somente duas ocorrências até o momento, o que reforça o caráter emergencial da nova diretriz.

Para a Abear, a atualização normativa traz previsibilidade e agilidade para a tomada de decisões conjuntas entre empresas, concessionária e autoridades. A associação destaca que a prioridade é acomodar os passageiros afetados por imprevistos climáticos, mantendo o compromisso com a segurança operacional.