Moraes autoriza Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para ir ao dentista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão domiciliar no Distrito Federal para realizar um tratamento odontológico especializado.

A logística do deslocamento será organizada em conjunto pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e pela equipe de defesa. Por questões de segurança, a data e o endereço da consulta deverão ser mantidos em sigilo absoluto, sob pena de cancelamento imediato da saída em caso de vazamento da informação.

Pedido da defesa e local do atendimento

Na última semana, os advogados solicitaram que o procedimento fosse conduzido pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, sua nora. No entanto, a PMDF sugeriu que o atendimento ocorra no centro médico da própria corporação, e o despacho judicial não especificou se a profissional poderá realizar o tratamento.

Restrições e contexto da condenação

Atualmente, Bolsonaro está proibido de receber visitas depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgou na internet uma carta escrita pelo pai, violando as regras da custódia. O ex-presidente, que também se recupera de uma pneumonia bacteriana, cumpre pena em casa após ter sido condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma trama golpista.

Na condição de relator da execução penal na Corte, Alexandre de Moraes é a autoridade responsável por avaliar e autorizar qualquer pedido de visitação ou deslocamento externo do ex-mandatário durante o cumprimento da sentença.