Jair Bolsonaro pede autorização do STF para realizar consulta com a nora

Em petição encaminhada nesta sexta-feira (14), a defesa de Jair Bolsonaro solicitou uma autorização do STF para que o ex-presidente possa deixar provisoriamente a prisão domiciliar. O objetivo do pedido é permitir o deslocamento até um consultório odontológico para a realização de um procedimento médico.

Detalhes do pedido e restrições de visitas

A consulta foi agendada para a próxima sexta-feira (21), às 14h, com a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os advogados argumentam que a saída deve ocorrer estritamente pelo período necessário para o atendimento, transporte e retorno à residência, sob as devidas medidas de fiscalização.

Atualmente, o ex-presidente está impedido de manter contato e receber visitas do filho Flávio. A restrição foi imposta após o parlamentar divulgar em redes sociais uma carta escrita por Bolsonaro, descumprindo a proibição do Supremo Tribunal Federal sobre manifestações digitais, mesmo que realizadas por intermédio de terceiros.

Histórico da condenação e estado de saúde

Cumprindo pena em regime domiciliar após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista, o ex-presidente obteve a flexibilização do regime por razões de saúde, logo depois de passar por uma cirurgia.

Ademais, Bolsonaro se recupera recentemente de um quadro de pneumonia bacteriana. Como relator da execução penal no Supremo Tribunal Federal, cabe exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes avaliar e conceder qualquer permissão de saída ou visitação durante o cumprimento da pena.