Medida Provisória aprovada pela Câmara visa elevar qualidade na formação médica

A aprovação da Medida Provisória 1370/26 pela Câmara dos Deputados, sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB), representa um passo decisivo para endurecer os critérios de avaliação e aprimorar os cursos de medicina no Brasil. O texto, validado pelo Plenário nesta quinta-feira (15), agora aguarda análise dos senadores.

O ponto central da proposta é a exigência do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como requisito indispensável para a obtenção do registro profissional. A medida busca assegurar que apenas graduados com competência técnica comprovada ingressem no mercado de trabalho.

Foco na qualidade e segurança

Hugo Motta ressaltou que a iniciativa prioriza a proteção da saúde pública. Segundo o parlamentar, que também possui formação na área, a medicina demanda uma responsabilidade que supera a técnica, abrangendo o acolhimento humano. O deputado enfatizou que o poder público deve atuar ativamente na fiscalização do ensino.

O projeto reflete um esforço de articulação política. Motta destacou que o texto final é fruto de um amplo diálogo, consolidando diferentes visões parlamentares em prol de um objetivo comum: garantir que todo brasileiro seja assistido por médicos devidamente capacitados.

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