O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) até o dia 10 de junho. A medida, voltada para gestores e representantes de redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal, visa garantir que mais escolas públicas tenham acesso aos recursos adicionais destinados à melhoria da infraestrutura e da qualidade da educação básica, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional. O prazo original para a adesão se encerraria em 3 de junho.
Para efetivar a participação no programa, o gestor escolar deve realizar o procedimento de adesão por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
O PDDE Equidade se consolida como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento educacional, direcionando apoio financeiro a escolas de educação básica. Seu propósito é fortalecer as condições de oferta de ensino, aprimorar a infraestrutura e elevar a qualidade pedagógica em localidades que enfrentam os maiores desafios sociais e educacionais.
Investimentos estratégicos
Para o ano de 2026, está previsto um aporte significativo de aproximadamente R$ 378,2 milhões no PDDE Equidade. Esse montante será distribuído entre cerca de 30 mil escolas públicas em todo o território nacional, demonstrando o compromisso com a expansão da equidade.
Esta importante iniciativa é fruto da colaboração entre o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sua regulamentação se deu por meio da Resolução nº 8, de 7 de maio de 2026, que estabelece as diretrizes para o fortalecimento da equidade educacional nas redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Sessão de esclarecimentos
Com o intuito de oferecer suporte e dirimir dúvidas às redes de ensino acerca do processo de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), a equipe do MEC conduziu uma sessão de tira-dúvidas. O evento ocorreu na terça-feira (2) e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do MEC no YouTube, reforçando a transparência e o acesso à informação.
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