Justiça Eleitoral bloqueia registros de candidatura nas eleições

A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidatura para as eleições gerais de outubro, conforme dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, 335 decisões são definitivas, enquanto 869 ainda cabem recurso nas instâncias superiores.

O balanço oficial indica que a maior parte das negativas ocorre devido ao descumprimento de requisitos formais obrigatórios por lei. Outros fatores determinantes são a falta de condições de elegibilidade, falhas em convenções partidárias e a ausência de desincompatibilização de cargo público.

Ainda de acordo com o órgão máximo da Justiça Eleitoral, aproximadamente 99% do total de 20,9 mil pedidos protocolados em âmbito nacional já passaram por análise.

Calendário das eleições

O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.

Caso nenhum dos concorrentes atinja a maioria absoluta de votos válidos no primeiro turno, o segundo turno acontecerá no dia 25 para os cargos executivos de governador e presidente.

Para a definição no primeiro turno, é necessário que o candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando os votos brancos e nulos.