O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, fez duras críticas à atuação de lobbies empresariais que, segundo ele, estão ativamente dificultando a implementação de políticas públicas essenciais. As frentes de resistência se manifestam no Senado, onde emperram a proposta de fim da escala 6 por 1, e no sistema financeiro, com bancos criando barreiras para o avanço do programa Move Brasil.
O programa Move Brasil Aplicativos, uma iniciativa do governo federal, tem como objetivo principal facilitar a aquisição de veículos por taxistas e motoristas de aplicativos. Boulos ressaltou que a resistência desses grupos empresariais impede a concretização de medidas cruciais para os trabalhadores e a expansão de oportunidades para a população de baixa renda.
Essas importantes declarações foram proferidas durante sua participação no programa "Bom Dia, Ministro", uma produção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde o ministro detalhou os entraves.
Boulos denunciou que as instituições bancárias têm rejeitado a maioria dos pedidos de financiamento de veículos, tanto de taxistas quanto de motoristas de aplicativos, sem apresentar justificativas consideradas razoáveis para tais negativas.
“Na implementação do Move Brasil, identificamos três problemas principais. O primeiro deles é a rejeição massiva de cadastros para crédito, mesmo quando os solicitantes possuem o nome limpo”, explicou o ministro.
Ele apontou que os bancos se valem de termos como “score, rating e taxa de risco” para negar o acesso ao crédito. Para Boulos, essa postura é ilógica, considerando que os empréstimos do programa contam com um fundo garantidor do governo.
“É inadmissível que isso ocorra, pois a distinção fundamental do Move Brasil em relação às linhas de crédito bancárias convencionais reside na participação do governo com um fundo garantidor. Se o solicitante tem o nome regularizado e o governo oferece essa garantia, o crédito deve ser aprovado”, complementou Boulos.
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Obstáculos no acesso ao crédito do Move Brasil
O segundo ponto crítico levantado por Guilherme Boulos refere-se à prática de algumas instituições bancárias de cobrar taxas para conceder acesso às linhas especiais de crédito do programa.
“Os bancos estão novamente desrespeitando as diretrizes. Estão exigindo pagamentos de entrada, o que não é obrigatório. Motorista, se uma instituição bancária solicitar isso, não aceite e procure outra opção”, alertou o ministro, reforçando a ilegalidade da prática.
O terceiro obstáculo, segundo o ministro, está na falha de um link automático que deveria interligar os bancos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a instituição responsável pela operacionalização da linha de crédito de R$ 30 bilhões destinada ao Move Brasil.
Consequentemente, mesmo aqueles que obtiveram a aprovação do crédito encontram dificuldades em finalizar a contratação, uma vez que a conexão entre as instituições bancárias e o BNDES não está funcionando adequadamente, conforme denunciado por Boulos.
Em resposta a esses desafios, Boulos anunciou que o governo federal já está empenhado em desenvolver soluções para corrigir as falhas identificadas e garantir a efetividade do programa.
“Convocaremos os bancos para assegurar que as operações sejam realizadas conforme o previsto. A concentração de problemas tem sido notada principalmente nas instituições bancárias privadas”, declarou o ministro, indicando um foco de atuação governamental.
A luta contra o fim da escala 6 por 1 no Senado
O outro foco de atuação dos lobbies empresariais, conforme apontado por Boulos, concentra-se no Senado Federal. Ali, com o suposto apoio do presidente Davi Alcolumbre, há uma articulação contrária à aprovação da proposta que visa encerrar a jornada de trabalho conhecida como escala 6 por 1.
“É injustificável que uma pauta de interesse nacional, com mais de 70% de aprovação popular, permaneça engavetada por um mês. Tudo indica que essa paralisação se deve a interesses menores e específicos”, avaliou o ministro, expressando sua indignação.
“Estamos debatendo a necessidade de proporcionar tempo de descanso adequado aos cidadãos, de aliviar milhões de brasileiros da exaustão e de assegurar que tenham mais tempo de qualidade com suas famílias. O ímpeto dessa pauta não surgiu por acaso; ela representa um verdadeiro grito de liberdade para o trabalhador do Brasil”, complementou Boulos, enfatizando a relevância social da medida.
Na visão de Boulos, a postura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, “está configurando um erro grave” ao permitir tal travamento.
“Além de tudo, ele está arriscando muito. Observa-se uma atuação descarada de setores empresariais e grandes associações para minar o fim da escala 6 por 1”, declarou Boulos, criticando a influência corporativa.
O ministro acusou essas entidades de praticarem “terrorismo patronal”, disseminando a ideia de que a redução da jornada laboral resultaria em aumento de preços ou que a economia nacional não suportaria o impacto da mudança.
“Essa narrativa não se sustenta mais, não convence ninguém. Possuímos estudos que comprovam os efeitos positivos do fim da escala 6 por 1 sobre o varejo, o comércio e os serviços, de forma semelhante ao que ocorreu com os aumentos reais do salário mínimo”, argumentou o ministro, refutando as alegações dos empresários.
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