O governo federal estabeleceu um subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina, com validade inicial de dois meses. A decisão, formalizada pela Portaria nº 1.496 e publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (25), visa atenuar a escalada de preços do combustível.
Esta subvenção regulamenta a medida provisória (MP) de 13 de maio, que autoriza o repasse de recursos para combustíveis. O principal objetivo é conter a volatilidade de preços, influenciada pelas tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos e Irã.
O benefício financeiro será direcionado a produtores e importadores de gasolina, conforme detalhado na publicação oficial.
A portaria também estipula que o valor da subvenção não excederá o montante correspondente aos tributos federais aplicados tanto na produção quanto na importação do derivado de petróleo.
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