Nesta terça-feira, 26 de setembro, a comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho, realiza uma audiência pública às 14h30, no plenário 2. O objetivo é ouvir representantes de entidades sindicais e movimentos sociais, coletando subsídios cruciais para a discussão da PEC 221/19 e outras propostas.
Este colegiado foi instituído com o propósito de aprofundar a análise de todas as proposições legislativas que visam à redução da jornada de trabalho no país. A reunião de hoje se insere em uma série de encontros estratégicos, desenhados para embasar tecnicamente as decisões sobre as propostas em tramitação.
Acesse a pauta completa da reunião.
Proposta do relator: 40 horas semanais sem corte salarial
Na última segunda-feira, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da matéria, divulgou seu parecer sobre o tema. O documento propõe uma significativa alteração na legislação trabalhista brasileira.
Entre as principais recomendações, Prates defende a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais em todo o país. Essa mudança viria acompanhada da garantia de que não haverá corte salarial para os trabalhadores.
Além disso, o parecer sugere a concessão de dois dias de descanso por semana, com preferência para que um desses dias seja o domingo, reforçando o direito ao repouso semanal remunerado.
A expectativa é que a votação dessa importante proposta ocorra já nesta quarta-feira, 27 de setembro, marcando um passo decisivo para a legislação trabalhista.
Para mais detalhes sobre a proposta do relator, confira a notícia completa sobre o fim da escala 6x1.
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