Flávio Dino retira sigilo de investigação sobre o filme Dark Horse

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, retirou neste domingo (13) o sigilo das provas obtidas pela Polícia Civil de São Paulo que apuram o uso irregular de verbas para a produção do filme Dark Horse, obra inspirada na vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a medida, a Secretaria de Segurança Pública paulista precisa repassar à Polícia Federal todo o material apreendido em junho, extraído dos celulares dos suspeitos. O trabalho de perícia dessas mídias estava sendo conduzido por órgãos estaduais.

Para fundamentar sua decisão, Dino mencionou um precedente do ministro André Mendonça, que tornou públicas as conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro Alexandre de Moraes em 1° de setembro.

Segundo Dino, há uma “viragem jurisprudencial em curso” à qual ele deve se adaptar em respeito ao princípio da colegialidade. O magistrado destacou a necessidade de zelar pela igualdade perante a lei para todos os investigados em situações idênticas.

Assim, o ministro defendeu a “ampla publicidade” dos procedimentos, o que abrange a exposição de nomes, movimentações financeiras, contas, fundos e trocas de mensagens via WhatsApp.

Dark Horse e dinheiro público

A decisão ocorre após a Operação Make Up, autorizada por Dino e deflagrada pela PF na última quinta-feira (10). Ao todo, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

A ação mirou alvos como o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura e roteirista da produção, e a empresária Karina Gama.

A apuração teve origem em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), indicando irregularidades no repasse de R$ 2 milhões em emendas de Frias para o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC), ambos ligados a Karina Gama.

Embora as verbas fossem destinadas a projetos sociais esportivos em Pirassununga (SP), a CGU não comprovou a execução das atividades. A PF suspeita que esses recursos tenham sido desviados para custear o filme.