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O ministro Flávio Dino, do supremo tribunal federal, questionou nesta terça-feira (15) atos praticados pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A contestação envolve a tomada de relatorias em processos com acusações contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O ofício ocorreu durante a sessão que decide se Alexandre de Moraes será investigado por sua ligação com Daniel Vorcaro. Dino solicitou a junção de todas as ações relativas ao Banco Master para o próximo dia 23.
Dino argumenta que a legislação brasileira não prevê a avocação de processos de outros ministros pelo presidente. Nem a Constituição Federal traz tal permissivo para qualquer situação.
O ministro Gilmar Mendes também defendeu a imparcialidade da Corte. Ele questionou o fato de Fachin ter assumido a relatoria do caso envolvendo mensagens de Vorcaro enviadas a Moraes.
Em resposta, Fachin negou decisão própria de avocação. Segundo ele, os autos foram encaminhados pela presidência porque o plenário é o juiz natural para julgar a matéria.
Entenda a crise
O relatório com menções a Moraes veio a público em 1º de setembro. O ministro André Mendonça levantou o sigilo sobre o documento, gerando uma crise institucional no STF.
A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do relatório parcial. O órgão aponta que a investigação avançou sobre um ministro sem comunicação prévia ao plenário.
O documento apresenta 52 mensagens que seriam de Daniel Vorcaro para Alexandre de Moraes. O ex-banqueiro aparenta proximidade e menciona contratos e operações policiais.
Em defesa, Moraes negou irregularidades. Ele classificou o relatório como inconstitucional e ilegal, pedindo investigação contra Mendonça por abuso de autoridade.
Vale Europeu Notícias
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