Flávio Dino, do STF, inicia apuração sobre emendas parlamentares destinadas à produtora do filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para averiguar o direcionamento de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que possuem vínculos com a produtora do filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida surge em resposta a denúncias de um possível desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos.

A apuração, que tramitará sob sigilo, busca esclarecer a destinação desses fundos e a natureza da relação entre as entidades envolvidas e a empresa audiovisual.

A solicitação para as providências partiu da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) em abril deste ano. Ela alertou o Supremo sobre o envio de verbas de emendas parlamentares a essas entidades, levantando questionamentos sobre a legalidade da operação.

Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também formalizou uma denúncia sobre o mesmo caso, reforçando a necessidade de uma investigação aprofundada.

Segundo os parlamentares denunciantes, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) teriam direcionado emendas para o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura.

Essas duas organizações são identificadas como parte de um mesmo conglomerado de ONGs e mantêm laços com a produtora audiovisual Go Up Entertainment. Esta é a empresa responsável pelas gravações de "Dark Horse", o filme ainda inédito que retrata a vida política do ex-presidente.

Após receber as petições, o ministro Flávio Dino, relator do processo, ordenou a notificação dos deputados citados para que prestassem esclarecimentos sobre a destinação das emendas. Marcos Pollon e Bia Kicis, por sua vez, negaram ter feito qualquer repasse direto de recursos à produtora do filme.

Mário Frias também deveria ser notificado para apresentar sua versão dos fatos, porém, o oficial de Justiça encarregado pelo Supremo não conseguiu localizá-lo.

Diante da impossibilidade de notificação, o ministro Dino solicitou à Câmara dos Deputados que informasse os endereços residenciais do parlamentar tanto em São Paulo quanto em Brasília.

Foi revelado que Mário Frias destinou um montante de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, com as emendas programadas para os anos de 2024 e 2025.

Em um desdobramento relacionado, o site The Intercept divulgou recentemente que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado fundos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar a produção do filme sobre a trajetória política de seu pai.

Após a repercussão da conversa entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou veementemente ter combinado qualquer tipo de vantagem indevida com o banqueiro, afirmando que os recursos em questão eram de origem privada.