A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que visa instituir o cordão de fita roxa como um símbolo nacional para a identificação de pessoas com Alzheimer. Esta iniciativa propõe uma alteração na Lei 11.736/08, a qual já estabelece o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer em 21 de setembro.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) foi a proponente da medida, que tem como finalidade primordial facilitar o reconhecimento de pacientes com Alzheimer em ambientes públicos. O intuito é prevenir cenários de conflito ou constrangimento, que frequentemente surgem devido à falta de compreensão.
O relator do projeto, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), destacou que os sintomas comportamentais da doença, como a perda de filtros sociais e reações impulsivas, são comumente mal compreendidos por quem não conhece a condição. Isso pode levar a interpretações equivocadas de desrespeito ou agressão.
Tais equívocos, segundo o deputado, frequentemente geram reações defensivas por parte de terceiros, o que, por sua vez, agrava a vulnerabilidade do paciente com Alzheimer.
Promovendo respeito e proteção
Ao recomendar a aprovação, o deputado Prado enfatizou que o cordão de fita roxa contribuirá significativamente para a construção de uma cultura de respeito e proteção. Ele ressaltou que a identificação será crucial em momentos de desorientação ou confusão mental.
Nessas situações críticas, o uso do cordão pode ser o fator determinante para assegurar um atendimento mais adequado, empático e ágil, beneficiando tanto o paciente quanto seus familiares.
É importante salientar que o uso do cordão será de caráter facultativo. Além disso, ele não substituirá a necessidade de apresentação de laudos médicos nos casos em que a comprovação do diagnóstico for uma exigência legal.
Esta iniciativa se inspira em modelos de identificação visual já existentes e reconhecidos, como o cordão de girassol, amplamente utilizado para sinalizar deficiências ocultas, oferecendo um precedente para a eficácia de tais símbolos.
Próximos trâmites legislativos
Após a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Há a possibilidade de que o texto seja encaminhado diretamente ao Senado Federal, sem a necessidade de votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Para que a medida se torne lei, é imprescindível que o projeto obtenha aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
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