Estudo sugere tarifa zero no transporte como nova política de distribuição de renda

A adoção da tarifa zero no transporte público em todas as 27 capitais do Brasil poderia gerar um impacto econômico de R$ 60,3 bilhões anualmente, equiparando-se em potencial ao Programa Bolsa Família na distribuição de renda. Esta é a principal conclusão de um estudo recente realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Divulgada nesta terça-feira (5), a pesquisa, intitulada "A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda", foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. O estudo defende que a gratuidade no transporte pode ser uma ferramenta eficaz no combate às desigualdades sociais e raciais no país.

O projeto contou com o financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.

Injeção de liquidez imediata

A proposta de gratuidade abrange o transporte metropolitano de ônibus e sistemas sobre trilhos. Para chegar à conclusão sobre o impacto financeiro, os pesquisadores analisaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e informações de operadoras de transporte público.

O estudo considerou as isenções e gratuidades já existentes, como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência, deduzindo 24,38% do valor total, o que corresponde a aproximadamente R$ 14,7 bilhões que já circulam na economia. Assim, a injeção financeira líquida estimada seria de R$ 45,6 bilhões.

"Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos", explicou o professor Thiago Trindade.

Um 'salário indireto' para a população

Os autores do estudo argumentam que, no cenário atual, a tarifa zero pode assumir um papel tão relevante para o Brasil quanto o Bolsa Família desempenhou há vinte anos, funcionando como um "salário indireto".

Essa medida beneficiaria de forma mais expressiva as camadas mais vulneráveis da população, incluindo a população negra e os residentes de periferias, que frequentemente dependem mais do transporte público.

O estudo propõe que a gratuidade no transporte seja reconhecida como um direito social, similar ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Educação Pública.

"A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático."

Possibilidades de financiamento

Em relação ao financiamento de uma política nacional de transporte gratuito, o estudo apresentado pelos professores da UnB no ano passado sugere alternativas. Uma delas seria a substituição do atual sistema de vale-transporte por um novo modelo de financiamento, com contribuição inicial de empresas privadas e públicas que empreguem a partir de dez funcionários.

A estimativa do grupo de pesquisa é que cerca de 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa nova contribuição. "A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União", afirmou Trindade.