Comissão debate diretrizes para a regulação de plataformas digitais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (6), às 8h30, no plenário 2, uma audiência pública crucial para discutir os princípios que nortearão a regulação das plataformas digitais. O evento, solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), presidente da comissão, visa promover um diálogo aprofundado sobre as diretrizes elaboradas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

A lista completa de convidados para o debate sobre a regulação das plataformas digitais pode ser consultada neste link.

A iniciativa do deputado Jadyel Alencar tem como foco principal a apresentação e discussão das diretrizes desenvolvidas pelo CGI.br, buscando fomentar um ambiente de diálogo entre especialistas do setor, representantes de instituições e membros do parlamento.

Alencar ressalta a importância de um debate qualificado que explore, entre outros aspectos, os impactos econômicos e concorrenciais decorrentes da implementação de uma estrutura regulatória para as plataformas digitais no país.

Para contextualizar, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), estabelecido em 1995, desempenha um papel fundamental na definição de diretrizes estratégicas para o avanço e a utilização da internet em território nacional.

Sua composição é plural, englobando representantes do governo, da sociedade civil, do setor empresarial e da comunidade acadêmica, garantindo uma visão abrangente sobre os temas relacionados à rede.