Nesta terça-feira (7), especialistas reunidos na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados emitiram um alerta crucial sobre os impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural brasileiro, defendendo a implementação urgente de políticas públicas integradas. Eles destacaram o risco iminente de destruição de paisagens culturais em biomas como o Pantanal, a ocorrência de deslizamentos na Mata Atlântica e a crescente desertificação na Caatinga, sublinhando a imperatividade de proteger esses territórios.
A Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas
Durante o debate, foi enfatizada a relevância da recém-criada Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas. Este documento fundamental posiciona o patrimônio não apenas como um bem a ser salvaguardado, mas como uma rica fonte de conhecimento e tecnologia social, capaz de inspirar soluções inovadoras e territoriais para os desafios atuais.
Luana Campos, do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – Brasil (Icomos Brasil), celebrou a ampla participação de mais de 300 instituições na elaboração da Carta, apesar dos obstáculos. Contudo, ela expressou preocupação com a falta de clareza, para a sociedade em geral, sobre a intrínseca conexão entre patrimônio e clima.
"Nossa cultura nos auxilia a entender que é viável, por meio do conhecimento tradicional e da sabedoria desses grupos que formam a base da nossa história e nos representam, conceber um futuro mais promissor", afirmou Campos.
Eventos climáticos extremos e a vulnerabilidade do patrimônio
O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), proponente do debate, salientou que os eventos climáticos extremos ameaçam não somente o patrimônio material e os sítios arqueológicos, mas também a preservação de acervos de saberes e conhecimentos cruciais para o modo de vida das comunidades locais.
Para o parlamentar, é fundamental que a Comissão de Cultura reconheça que as populações mais vulneráveis são as mais afetadas pelas alterações climáticas, exigindo a formulação de mecanismos eficazes de prevenção e mitigação.
"O colapso ecológico planetário é uma realidade inegável. Estamos confrontados com mudanças climáticas que se tornam cada vez mais intensas e frequentes, sem indícios de melhora a curto ou médio prazo. É imperativo enfrentar este desafio com urgência, sem ignorar que o processo do colapso ecológico já se manifesta no Brasil e em todo o planeta", declarou o deputado Tarcísio Motta.
Ações do Iphan e do Ministério do Meio Ambiente
O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Deyvesson Gusmão, detalhou as ações do órgão. Ele explicou que, além de sua atuação em fóruns internacionais sobre patrimônio material, imaterial e arqueológico, o Brasil, por meio do Iphan, implementa medidas internas para a preservação desse valioso acervo.
"Conseguimos, em colaboração com a Defesa Civil, integrar o patrimônio cultural ao Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Este plano contempla não apenas ações de preservação, mitigação e adaptação, mas também iniciativas formativas, de capacitação e orientação previstas no Plano", esclareceu Gusmão.
Inamara Melo, representante do Ministério do Meio Ambiente, reforçou a necessidade imperativa de uma abordagem integrada e multifacetada de políticas públicas.
"É inviável conceber qualquer política pública sem considerar o cenário atual de emergência climática que o país enfrenta. Na última década, cerca de 84,5% dos municípios brasileiros foram impactados por desastres climáticos, resultando em significativos danos e prejuízos à nossa sociedade", pontuou Melo.
Por fim, todos os participantes foram unânimes em ressaltar a importância de um financiamento robusto para as ações de preservação ambiental. Além disso, enfatizaram a urgência de adaptações eficazes para mitigar os impactos das mudanças climáticas e assegurar a sustentabilidade a longo prazo.
Vale Europeu Notícias
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