Uma análise recente do Ministério da Educação (MEC), divulgada nesta quarta-feira (20), revelou que 53,1% dos estudantes que concluíram cursos de licenciatura na modalidade de Educação a Distância (EaD) em 2025 apresentaram desempenho insuficiente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas. Esses resultados acendem um alerta sobre a qualidade da formação de professores oferecida a distância no país.
No universo total de formandos avaliados em 2025, a predominância da EaD é notável: 60% dos concluintes optaram por essa modalidade, enquanto 40% cursaram licenciaturas presenciais.
Em contraste, os dados oficiais sublinham que os concluintes de cursos presenciais demonstraram um desempenho consideravelmente superior. Cerca de 73,9% desses estudantes foram classificados como proficientes, indicando que alcançaram o nível de conhecimento e habilidades esperado em suas respectivas áreas.
Em coletiva de imprensa realizada na sede do MEC, em Brasília, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, salientou a importância das recentes medidas regulatórias. Entre elas, destaca-se a decisão de extinguir todos os cursos de licenciatura EaD existentes até maio de 2027.
O ministro esclareceu que, embora os alunos matriculados nos cursos 100% EaD não possam ser transferidos para outras formações, todos esses programas estão em processo de transição para modalidades semipresenciais ou presenciais.
O que é o Conceito Enade?
O Conceito Enade, uma ferramenta de avaliação de qualidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mede o desempenho dos cursos de graduação. Ele se baseia nos resultados dos estudantes concluintes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, utilizando uma escala de 1 a 5, sendo 5 a pontuação máxima de excelência.
Os dados revelam que, ao todo, 1.127 cursos EaD e 3.420 cursos presenciais foram avaliados. Além disso, 401 cursos não receberam o Conceito Enade por terem menos de dois alunos, o que impossibilitou a avaliação.
Dos 4.547 cursos de formação de professores que foram efetivamente avaliados no Enade das Licenciaturas, 56,8% obtiveram desempenho superior a 60% da prova, classificando-se nos conceitos 3, 4 e 5. Destes, cerca de 31,9% alcançaram as notas mais elevadas, 4 e 5.
Entretanto, o Inep identificou que 1.730 cursos — correspondendo a 35% dos 4.547 avaliados — receberam as classificações 1 e 2. Essa faixa de desempenho indica que menos de 60% dos estudantes desses cursos foram considerados proficientes.
Diferenças entre as modalidades de ensino
Analisando os cursos com o Conceito Enade, dos 1.730 que se encontram nas faixas mais baixas do indicador de qualidade, 682 são da modalidade a distância e 1.048 são presenciais.
Isso significa que mais de 60% (60,51%) dos cursos de formação de professores na modalidade EaD foram classificados com os conceitos 1 e 2 do Enade, as notas mais baixas.
Durante a apresentação dos resultados, Marta Abramo, secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, expressou otimismo. Ela classificou as avaliações como um divisor de águas para a fiscalização do ensino superior no Brasil.
Abramo ressaltou que, a partir de 2026, com a divulgação dos resultados do Enade e do Enamed (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina), serão estabelecidos, pela primeira vez, parâmetros claros sobre o desempenho esperado de um estudante ao concluir um curso.
A gestora do MEC enfatizou a relevância das alterações nos exames nacionais de avaliação de estudantes, previstas para 2026. "Do ponto de vista da regulação e da supervisão, isso é muito significativo. Somente agora temos clareza sobre o que um curso deve entregar à sociedade e o nível de proficiência que o formando precisa possuir", detalhou Marta Abramo.
Ela também celebrou o formato anual do atual Enade das Licenciaturas, que possibilitará a comparação contínua dos índices de desempenho de cursos e concluintes. Essa capacidade de acompanhamento, inexistente no modelo anterior do Enade, é vista como crucial para a regulação e supervisão do ensino superior.
Monitoramento e qualidade na formação
Os cursos que receberam os conceitos 1 e 2 no Enade, considerados insatisfatórios, serão submetidos a um monitoramento rigoroso pelo Ministério da Educação. Este acompanhamento sistemático da evolução dos indicadores de qualidade ocorrerá durante um período de transição de dois anos, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 381/2025, que regulamenta a aplicação do Decreto Presidencial nº 12.456/2025 sobre a oferta de cursos de graduação a distância.
A portaria também prevê a suspensão da renovação automática de reconhecimento de cursos, exigindo avaliações presenciais (in loco) para a manutenção da autorização.
Segundo o ministro Leonardo Barchini, essas medidas e o monitoramento contínuo do desempenho dos estudantes visam garantir que os futuros concluintes atinjam um rendimento satisfatório ao final de seus cursos.
Barchini expressou otimismo, afirmando: "Levando em consideração que temos quase a metade dos estudantes formados em cursos EaD proficientes, é possível que os próximos se formem de maneira proficiente."
Liderança de instituições públicas no Enade 2025
O balanço oficial do Enade das Licenciaturas de 2025 indica que os estudantes de instituições públicas, tanto federais quanto estaduais, obtiveram os melhores resultados no exame.
Ao analisar as categorias administrativas, a proficiência dos concluintes se distribui da seguinte forma:
- 75,9% em instituições públicas federais;
- 73,3% em instituições públicas estaduais;
- 70,8% em instituições comunitárias;
- 46,5% em instituições privadas.
Novas diretrizes para a regulação da EaD
A nova política para a educação a distância determina que os cursos de licenciatura serão ofertados apenas nas modalidades presencial ou semipresencial. A oferta totalmente a distância para licenciaturas será vedada, com todos os cursos EaD existentes programados para extinção até maio de 2027.
O MEC também impôs que os cursos presenciais de licenciatura ajustem sua oferta de vagas, restringindo a componente a distância ao percentual estabelecido pelo decreto, com prazo final em maio de 2027.
Os cursos semipresenciais recém-criados, por sua vez, deverão iniciar suas atividades em conformidade com as novas regulamentações do decreto presidencial.
Com o objetivo de elevar a qualidade dos cursos de graduação no Brasil e aprimorar o desempenho dos concluintes nas futuras edições do Enade das Licenciaturas, todos os cursos de licenciatura serão submetidos a uma avaliação in loco após o término do período de transição, em maio de 2027.
A importância do Enade das Licenciaturas
O principal propósito do Enade das Licenciaturas é avaliar a qualidade da formação inicial de professores oferecida pelos cursos de licenciatura em todo o território nacional.
Manuel Palacios, presidente do Inep, enfatizou que o Enade Licenciaturas representa uma iniciativa sem precedentes no Brasil.
Ele afirmou: "São 30 anos de trabalho e expectativas associadas à introdução do sistema de avaliação da formação docente no país."
Para o MEC, o exame funciona como uma ferramenta estratégica para orientar políticas de aprimoramento e regulação da formação docente, visando uma educação básica de melhor qualidade no Brasil.
Vale Europeu Notícias 
Comentários: