Crédito para MEIs do turismo com CadÚnico é lançado com juros reduzidos

Microempreendedores Individuais (MEIs) de baixa renda, que atuam no setor do turismo e estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), agora têm acesso a uma nova linha de crédito do governo federal. Lançada nesta quinta-feira (7) em Fortaleza, durante o 10º Salão do Turismo, a iniciativa visa impulsionar a economia local e oferecer condições financeiras mais favoráveis, como juros reduzidos e carência de até seis meses para o início dos pagamentos.

Programa Do Lado do Turismo Brasileiro

Denominado "Do Lado do Turismo Brasileiro", o programa foi concebido para atender especificamente MEIs registrados no CadÚnico, a principal base de dados governamental para identificar famílias em vulnerabilidade social.

Entre os beneficiários esperados estão guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e diversos outros profissionais essenciais para a cadeia produtiva turística.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, enfatizou que a proposta visa expandir o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que, historicamente, encontram barreiras na obtenção de financiamento.

"Esta é uma política pública de extrema importância, capaz de transformar realidades e gerar renda para as famílias mais necessitadas, concedendo-lhes maior autonomia financeira", declarou Gustavo Feliciano.

Ele acrescentou que "o programa harmoniza desenvolvimento econômico, justiça social e o fortalecimento da base produtiva dos segmentos mais vulneráveis da sociedade".

O ministro também ressaltou que a iniciativa foca em trabalhadores informais e pequenos empreendedores que impulsionam o turismo em diversas localidades do Brasil.

"Ao nos referirmos ao microempreendedor, estamos falando da senhora que vende cachorro-quente na rua, do senhor que comercializa açaí, do vendedor de coco na praia", exemplificou o ministro.

"Esses profissionais, que são vitais para o turismo, frequentemente enfrentam obstáculos para obter crédito. Por isso, estamos desenvolvendo este projeto audacioso para estender essas condições aos pequenos empreendedores, que desempenham um papel crucial no turismo do Brasil", complementou.

Detalhes do financiamento e acesso

A nova linha de crédito possibilitará financiamentos individuais de até R$ 21 mil.

Os fundos serão provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome garantindo as operações iniciais com até R$ 100 milhões, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo.

Para ter acesso a este financiamento, os trabalhadores devem estar formalmente inscritos tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, o sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza pessoas físicas e jurídicas do setor.

Atualmente, o Cadastur registra 46.273 microempreendedores.

As condições estabelecidas para o crédito incluem juros anuais de até 5%, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O prazo total para quitação pode chegar a 24 meses, com um período de carência de até seis meses.

Inicialmente, o programa será implementado exclusivamente para MEIs da Região Nordeste.

Contudo, o governo federal planeja expandir a iniciativa para todo o território nacional em etapas futuras.

Os interessados deverão expressar seu interesse através de um canal virtual disponibilizado pelo Banco do Nordeste (BNB).

Posteriormente, será realizada uma entrevista com um agente de crédito para analisar o perfil do negócio, considerando a atividade exercida, tempo de operação, renda média e a finalidade do financiamento.

Os recursos concedidos poderão ser aplicados na aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e na realização de pequenas reformas que estejam diretamente ligadas às atividades turísticas dos MEIs.

É importante destacar que, além dos MEIs já formalizados, indivíduos inscritos no CadÚnico que ainda não possuem uma empresa poderão formalizar-se como microempreendedores, efetuar o cadastro no Cadastur e, então, solicitar o financiamento.