Comissão da Câmara aprova reconhecimento das benzedeiras como cultura popular

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que oficializa as atividades de benzedeiras e benzedeiros como manifestações essenciais da cultura popular e da saúde no país.

A prática milenar do benzimento utiliza orações, ervas medicinais, imposição de mãos e ritos ancestrais para amenizar desconfortos físicos, emocionais e espirituais. O texto destaca o relevante valor imaterial dessa tradição.

Órgãos públicos de cultura e saúde ganham autorização para promover eventos, cursos e seminários voltados à preservação desses conhecimentos ancestrais. No entanto, essas ações dependerão de disponibilidade orçamentária.

O projeto proíbe qualquer tipo de discriminação ou criminalização da atividade em território nacional. Ficam ressalvados apenas os casos que violem direitos individuais ou coloquem em risco a saúde pública.

Os praticantes também poderão buscar o registro formal da atividade junto a órgãos municipais, estaduais ou distritais. A relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), retirou do texto a previsão de atuação direta nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) para evitar sobreposições.

Em seu parecer, a parlamentar ressaltou a importância da medida para áreas rurais e isoladas. Nestes locais, os profissionais costumam ser o primeiro suporte de acolhimento para as comunidades.

O projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa passar por novas etapas na Câmara e no Senado.

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