Confira as matérias que tramitaram nas Comissões da Câmara nesta semana Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Na manhã da quarta-feira, dia 28 de outubro, aconteceu a reunião ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Participaram os membros titulares, a vereadora Andrea Taise Franz e os vereadores Flávio Ribeiro e Joselito Küss.

Inicialmente, foi feita a leitura da Redação Final da Mensagem Retificativa nº 17/2026 ao PLO nº 55/2026 com a Emenda Modificativa nº 23/2026, ambas aprovadas na última sessão.

O presidente, vereador Flávio, distribuiu a relatoria do PLC nº 19/2026 à vereadora Andrea, que solicitou orientação técnica à assessoria jurídica. O projeto altera a Lei Complementar nº 543, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Entre os projetos que já estavam em tramitação:

A vereadora Andrea apresentou seu parecer favorável à Emenda Modificativa nº 22/2026. Os membros acompanharam o seu voto. A emenda altera o art. 1º da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 17, de 27 de agosto de 2026, que Altera a Lei Complementar nº 363, de 17 de dezembro de 2008, que institui o Código de Edificações do Município de Timbó, e dá outras providências.

O vereador Flávio apresentou seu parecer favorável à Mensagem Retificativa nº 15/2026 ao PLC nº 17/2026. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto altera a Lei Complementar nº 363, de 17 de dezembro de 2008, que institui o Código de Edificações do Município de Timbó, e dá outras providências.

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Nesta quinta-feira, 29 de outubro, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas teve sua reunião. Participaram os vereadores Clauder Geike, Djonatha Cristofolini e Fabricio Dalcastagné. O vereador Carlos Adriano Krüger também acompanhou.

Não havia nenhum projeto a ser distribuído ou já em tramitação na Comissão. Foi feita a leitura e votação da ata da reunião anterior, aprovada pelos membros.