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O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) registrou três votos favoráveis para rejeitar o pedido de afastamento de Paulo Gonet das investigações relacionadas ao caso Master nesta sexta-feira (25).
Até o momento, prevalece o entendimento do relator, o subprocurador Francisco de Assis Sanseverino, que defendeu o arquivamento integral da notícia-crime protocolada pelo Partido Novo. A legenda questionava a atuação do procurador-geral da República.
Acompanharam o relator os conselheiros Celso de Albuquerque Silva e Janice Agostinho Barreto Ascari. Contudo, a subprocuradora apresentou divergência parcial, apontando que alguns pontos específicos ainda exigem esclarecimentos adicionais.
A deliberação foi iniciada pela manhã e suspensa temporariamente para o intervalo de almoço, com retomada prevista para o período da tarde. O colegiado é a instância máxima do MPF e possui competência para avaliar procedimentos envolvendo o PGR.
A representação foi fundamentada em registros extraídos pela Polícia Federal do aparelho celular de Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master e principal investigado na Operação Compliance Zero.
Análise do relator
Em seu voto, o subprocurador Sanseverino destacou que a representação carece de elementos probatórios que indiquem conduta criminosa por parte do chefe do Ministério Público Federal.
“Em primeiro lugar, cabe lembrar que não se pode examinar frases de forma isolada”, pontuou o relator, ressaltando que a atuação do gabinete seguiu os critérios de legalidade e eficiência na persecução penal.
O magistrado também afastou a hipótese de amizade íntima entre o investigado e o procurador, classificando o contato em Londres como um encontro social superficial e isolado, sem capacidade de gerar privilégios.
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