Após pedido de vista, julgamento no STF sobre Moraes e Mendonça é suspenso

O julgamento no STF que analisaria a conduta dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça foi interrompido nesta terça-feira (15), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A suspensão ocorreu após o ministro Flávio Dino solicitar vista dos autos, paralisando a análise diante de uma forte divergência entre os magistrados sobre o rito processual.

Com a interrupção provocada pelo pedido de vista, Dino possui um prazo regimental de até 90 dias para devolver o processo ao Plenário. Até lá, a definição sobre a abertura de investigações permanece em aberto.

Divergência sobre o rito processual

O impasse teve início por conta da concordância ou não sobre unificar as análises. Inicialmente, o presidente do STF, Edson Fachin, pautou apenas o caso relativo a Moraes, enquanto a situação de André Mendonça estava prevista para ser examinada em 23 de setembro.

Durante os debates, ministros aliados a Moraes defenderam a necessidade de apurar a suposta relação do magistrado com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro simultaneamente às acusações imputadas a Mendonça, que atuava como antigo relator da ação.

Buscando a padronização dos trâmites, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para incluir o caso de Mendonça na pauta do dia. O placar do julgamento estava em 4 a 3 quando o debate esquentou e motivou o pedido de vista de Dino.

Entenda as acusações envolvidas

A controvérsia em torno de André Mendonça envolve alegações de atuação parcial na condução das investigações do caso Master. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou que Mendonça agiu de forma irregular ao determinar o aprofundamento da apuração sobre conversas de Moraes sem autorização prévia do plenário.

Por outro lado, o trecho relativo a Alexandre de Moraes refere-se a um relatório da Polícia Federal, cujo sigilo foi retirado por Mendonça em 1º de setembro. O documento cita cerca de 50 trocas de mensagens entre o ministro e um número associado a Vorcaro antes da prisão do ex-banqueiro, ocorrida em 17 de novembro do ano passado.