Alcolumbre mantém PEC do fim da escala 6x1 sem avanço no Senado

A PEC 221 de 2019, que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho, permanece paralisada no Senado Federal nesta semana, marcada pelas festividades de São João, um jogo da seleção brasileira e o regime semipresencial. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é apontado como o responsável por reter a matéria, impedindo seu avanço para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta, que já completará um mês de aprovação na Câmara dos Deputados no próximo sábado (27), está sob a custódia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não a encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ausência de despacho impede o início de sua análise no colegiado.

Paralelamente, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), optou por não agendar reuniões durante períodos de trabalho semipresencial. Essa decisão é motivada pelo baixo quórum, que impede uma votação efetiva, mesmo com a possibilidade de participação remota dos parlamentares.

A assessoria da CCJ confirmou à Agência Brasil a ausência de qualquer indicação por parte de Alcolumbre para liberar a PEC. A equipe do presidente do Senado, por sua vez, não se manifestou sobre o assunto quando procurada pela reportagem.

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Impacto de feriados e eventos esportivos

A semana no Parlamento é esperada como esvaziada, especialmente devido ao feriado de São João, celebrado na quarta-feira (24) no Nordeste, e ao jogo da seleção brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo, que também ocorre neste período.

Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo no plenário pela votação da PEC. "Não temos mais por que demorar", declarou o parlamentar, evidenciando a urgência na deliberação.

"O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?", indagou Paim, expressando sua frustração com a morosidade do processo legislativo.

Resistência à proposta no Senado

Apesar de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados por uma ampla maioria, com apenas 22 votos contrários entre 513 parlamentares, a PEC que visa acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais encontra obstáculos no Senado.

No Senado, a proposta enfrenta resistência da oposição, que chegou a apresentar uma PEC alternativa. Essa contraproposta busca manter a escala 6x1 e viabilizar contratos de trabalho por hora, indicando um embate significativo sobre a matéria.

É notável que a proposta alternativa da oposição foi prontamente despachada para a CCJ por Alcolumbre no mesmo dia de sua apresentação, logo após a aprovação da PEC original sobre o fim da 6x1 na Câmara.

Contrariando a agilidade dada à proposta da oposição, o senador Otto Alencar afirmou que sua prioridade será a PEC que extingue a escala 6x1, justificando que esta iniciou sua tramitação antes da alternativa.

Após a aprovação na Câmara, Alcolumbre expressou críticas à pressão para que a matéria fosse despachada rapidamente. Ele sugeriu que o texto poderia ser aprimorado no Senado, defendendo que passasse por um debate mais aprofundado em comissões antes de ser levado ao plenário.

"Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma", argumentou Alcolumbre, defendendo um processo legislativo mais ponderado para a PEC.