SOMOS TODOS QUALQUER UM

Escrevo durante o primeiro recesso da sessão do Supremo Tribunal Federal que decidirá pela abertura ou não das investigações contra o ministro Alexandre de Moraes. Embora suspeite para onde as coisas estejam caminhando, ainda não sei o resultado das discussões preliminares, muito menos das de mérito.

Mas até agora já ouvi o suficiente para vários artigos. Poupá-los-ei, no entanto.

Vou me limitar a um (não prometo!), extraído de uma leitura quase psicanalítica da fala do ministro André Mendonça durante um bate-boca com o decano Gilmar Mendes.

Peço vênia a Vossas Excelências para, antes, abrir dois breves parênteses.

Primeiro: é curioso que saibamos, de cor, a atual composição do STF (podendo, inclusive, sugerir o viés ideológico de cada um deles), enquanto não sabemos o nome de seis jogadores titulares da seleção brasileira de futebol que disputou a Copa do Mundo há menos de três meses.  

Segundo: triste o país que elege juízes como heróis nacionais, depositando sobre eles a esperança de salvação da Pátria. Agora, por exemplo, é a vez de André Mendonça. Antes tivemos Sérgio Moro e, antes dele, Joaquim Barbosa.

Retomo.

Durante a suprema rusga, Gilmar apontou o dedo para André e o acusou de não ser um "homem decente". André, em resposta, advertiu Gilmar:

“NÃO APONTE O DEDO PARA MIM! VOSSA EXCELÊNCIA NÃO ESTÁ FALANDO COM QUALQUER UM!”

Essa fala diz muito. Essa fala contém muito.

Quem, afinal, é esse “qualquer um” que pode ter um dedo apontado contra si? Mais: quem, dentre todos os quaisqueres [nota do autor: sei que essa palavra não existe], está isento de ter o dedo apontado?

A verdade é que esta fala do ministro André Mendonça — aliás, muito parecida com a do ex-ministro Joaquim Barbosa contra o mesmo Gilmar Mendes, em 2009 (pesquise na internet) — revela algo de que suspeitamos há tempos: o Brasil é dividido em castas.

Aqui embaixo há aqueles, os “quaisquer uns”, diante de quem aparentemente as autoridades podem erguer o dedo em riste para ameaçá-lo, constrangê-lo, acusá-lo, subjugá-lo ou coagi-lo. 

Terceiro e derradeiro parênteses: até hoje não me conformo com as placas penduradas nas repartições públicas avisando que "desacato à autoridade é crime", como que advertindo-nos que se ousarmos questionar qualquer coisa, poderemos ser presos. 

Mas não serei hipócrita: também nós qualquer uns estamos divididos em sub-castas. Diante de um abuso, tem uns que até conseguem se insurgir, argumentar, enfrentar, contestar, espernear e/ou avocar o Estado Democrático de Direito. Já outros uns sequer têm voz, restando-lhes a humilhação sumária, plena, irrecorrível (vocês sabem de quem estou falando).

Alguns andares acima, existe aqueles com bafo de lagosta e Macallan, contra quem nem o diabo ousaria apontar o dedo. Estes, mais que intocáveis, são inapontáveis.

Não, você não leu “inimputáveis”. Embora a semelhança seja tentadora. Inimputável é aquele que, por determinadas razões previstas em lei, não pode ser responsabilizado penalmente por seus atos. O inapontável, ao contrário, não sofre dessa limitação por condição mental ou idade, mas por algo bem mais eficiente: poder.

A nós, meros mortais – que é o que efetivamente somos –, nos resta ficar assistindo aos deuses se digladiarem no Olimpo, trocando “Vossas Excelências” para lá e para cá. E como bons “qualquer um”, acompanharemos o desfecho desse julgamento impotentes, quiçá frustrados, mas certamente iludidos com a ideia de que um dia todos seremos, sem exceção, os mesmos qualquer uns.