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TSE exige que Meta explique restrições a conteúdos da campanha de Lula

Decisão atende a pedido do PT sobre suposta seletividade algorítmica no Instagram e Facebook; empresa nega interferência e alega falha técnica.

TSE exige que Meta explique restrições a conteúdos da campanha de Lula
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, neste sábado (10), que a empresa Meta preste esclarecimentos em até 48 horas sobre acusações de seletividade algorítmica contra a campanha de Lula. A decisão decorre de uma representação que aponta a suposta supressão do alcance de publicações do candidato nas redes sociais.

Proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, a ordem judicial exige que a proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp informe se aplicou restrições geográficas, remoções de recomendações ou limitações na distribuição orgânica do perfil do petista.

Ao fundamentar o pedido, o magistrado ressaltou a assimetria de informações, destacando que "os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas".

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Resposta da plataforma e denúncias do partido

Em nota oficial, a Meta negou qualquer interferência intencional e classificou as acusações como falsas, alegando que os episódios foram causados por falhas técnicas temporárias. A empresa enfatizou que os problemas não afetaram exclusivamente contas brasileiras e assegurou o compromisso com a isonomia no ecossistema eleitoral.

Por outro lado, o Partido dos Trabalhadores (PT) denunciou uma grave interferência corporativa no debate democrático. Segundo a legenda, o domínio transnacional da infraestrutura de comunicação coloca a cidadania em risco ao influenciar a percepção pública durante o pleito.

A equipe do candidato citou ao menos cinco incidentes específicos de bloqueios, incluindo a paralisação na contagem de visualizações e impedimentos para impulsionar anúncios no Instagram. Diante das suspeitas de favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro, a campanha informou que acionará a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Investigação sobre perfis falsos e inteligência artificial

Além das métricas de engajamento, o ministro Bellizze determinou que a multinacional relate as providências adotadas para identificar e desarticular uma rede de 255 perfis falsos. Suspeita-se que essas contas tenham utilizado inteligência artificial para disseminar ataques ao presidente e à primeira-dama Janja Lula da Silva.

Segundo dados apresentados pela defesa do candidato, a rede automatizada atingiu cerca de 58 milhões de visualizações com conteúdos ofensivos durante o processo eleitoral.

*Com informações do repórter Lucas Pordeus León.

FONTE/CRÉDITOS: André Richter - Repórter da Agência Brasil*

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