TSE adia julgamento sobre pesquisa de intenção de voto para presidente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (9) a decisão sobre a validade de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República divulgada pela AtlasIntel. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Estela Aranha, com o placar até o momento em 1 a 0 pela suspensão do levantamento. Não há previsão para a retomada da análise.

Anteriormente, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, já havia determinado a suspensão da divulgação, argumentando que a pesquisa induziu as respostas dos eleitores. O levantamento, publicado em 19 de maio, indicou uma queda de cinco pontos na intenção de voto para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao cargo, após a divulgação de uma conversa com o banqueiro Daniel Vorcaro.

A medida atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL), que questionou perguntas relacionadas ao caso Master e à apresentação de um áudio onde Flávio Bolsonaro supostamente pede dinheiro a Vorcaro para financiar o filme "Dark Horse".

Suspensão da publicação

Com a decisão liminar de Kassio Nunes Marques, a pesquisa fica impedida de ser mantida em canais oficiais da AtlasIntel, republicada ou impulsionada em redes sociais.

Na sessão desta terça, o plenário do TSE iniciou a análise para referendar ou não a decisão individual do presidente.

Kassio Nunes Marques reiterou seu voto, apontando para elementos consistentes que poderiam comprometer a neutralidade metodológica do questionário. Ele destacou a sequência de perguntas que, em sua visão preliminar, pareciam ir além da simples aferição de opinião pública, introduzindo estímulos narrativos capazes de influenciar os eleitores.

Argumentos das partes

O representante da AtlasIntel, advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, argumentou que o PL não apresentou evidências de violação das regras para a realização de pesquisas eleitorais, classificando as objeções como discordância subjetiva com a metodologia aplicada a um fato político notório.

Em contrapartida, a advogada Maria Claudia Bucchianeri, defendendo os interesses do PL, enfatizou a importância da divulgação de pesquisas íntegras e apartidárias. Ela apontou que a pesquisa em questão falhou em apresentar a íntegra do questionário, omitindo a mídia (vídeo) submetida aos entrevistados, que não foi anexada nem transcrita.

Debate sobre metodologia

Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli interveio para questionar a possibilidade de institutos de pesquisa utilizarem áudios ou vídeos na formulação de perguntas. Ele expressou preocupação com a proliferação de materiais audiovisuais em pesquisas, alertando para o risco de indução e manipulação das respostas.

Toffoli ressaltou que a decisão do TSE neste caso poderá estabelecer parâmetros cruciais para a divulgação de pesquisas de intenção de voto nas próximas eleições. O debate gira em torno de definir se as pesquisas podem abranger qualquer tipo de conteúdo ou se devem se limitar a perguntas claras e objetivas, sem induzimento, estabelecendo assim os limites do que constitui ou não indução.