Câmara dos Deputados aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura

A Câmara dos Deputados deu aval nesta terça-feira (9) ao acordo de livre comércio entre o bloco econômico Mercosul e Singapura. O Protocolo de Complementação Econômica (PDL 571/2024), assinado em 2023, agora será submetido à apreciação do Senado Federal e sua entrada em vigor dependerá da ratificação por todos os países-membros do Mercosul.

Com o novo acordo, Singapura se compromete a oferecer isenção tarifária imediata e total para todos os produtos provenientes do Mercosul. Em contrapartida, o bloco sul-americano prevê a eliminação gradual das tarifas sobre 95,8% das linhas tarifárias de Singapura, abrangendo 90,8% do valor atualmente importado do país asiático, num prazo de até 15 anos.

Setores considerados sensíveis dentro do Mercosul, como máquinas, aparelhos elétricos, plásticos e instrumentos óticos, foram excluídos desse compromisso de liberalização tarifária imediata.

O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), relator da proposta, ressaltou a importância do acordo por ser o primeiro do Mercosul com uma nação da dinâmica região Ásia-Pacífico.

"Este acordo proporciona ao Brasil e aos demais países do Mercosul acesso privilegiado a um dos centros comerciais mais relevantes da atualidade. Ele tem o potencial de funcionar como uma porta de entrada para o vasto mercado de bens e serviços dos países asiáticos", afirmou Kataguiri, que também coordena a Frente Parlamentar Brasil-Singapura.

Agronegócio em Destaque

O agronegócio brasileiro é apontado como um dos setores que mais se beneficiarão, com a expectativa de agilizar a exportação de produtos nacionais para os mercados asiáticos, consolidando Singapura como um parceiro estratégico para o setor.

O acordo também contempla avanços em áreas como serviços e investimentos, além de estabelecer o primeiro capítulo de comércio eletrônico negociado pelo Mercosul com um parceiro externo à sua região.

Kataguiri enfatizou a necessidade de diversificar as relações comerciais para reduzir a dependência de polos econômicos específicos e mitigar riscos em caso de instabilidade global ou perda de acesso a cadeias comerciais existentes.

O deputado destacou que o acordo foi negociado sob termos mais rigorosos para o Mercosul, mas que Singapura demonstrou disposição em aceitar as condições propostas.

Intercâmbio Comercial

O líder da Maioria, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), pontuou que Singapura é um hub logístico e financeiro crucial para o acesso à Ásia. Ele apresentou dados sobre o intercâmbio comercial entre Brasil e Singapura, que supera R$ 8 bilhões anuais, com exportações brasileiras respondendo por R$ 7 bilhões.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, elogiou a articulação de Chinaglia na aprovação do acordo, destacando o potencial de impulsionar o intercâmbio logístico e abrir mercados, gerando riqueza, emprego e renda no Brasil.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) complementou, afirmando que o acordo fortalece a posição do Mercosul e da economia brasileira no cenário internacional.